G1/PCS
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu em entrevista ao G1 votar neste ano proposta com mecanismos de "regulação forte" para liberar cassinos no Rio de Janeiro e em São Paulo. Na avaliação dele, não haverá interesse de investidores se a liberação de jogos de azar se restringir a áreas remotas do país.
Várias propostas, entre as quais algumas que limitam a exploração de jogos de azar a estados distantes dos principais centros urbanos, tramitam em uma comissão especial da Câmara.
Para Rodrigo Maia, é possível concluir a análise no colegiado e aprovar um texto no plenário ainda neste ano. Ele ressaltou, porém, que não vai permitir uma proposta que signifique que “liberou geral”.
“No Rio de Janeiro, depois da Olimpíada, você vai ter muito espaço que vai precisar ser organizado de outra forma porque ficará capacidade ociosa da rede hoteleira. O interesse primeiro do investidor estrangeiro é Rio e São Paulo. Temos que falar a verdade. É um setor que pode gerar muita arrecadação para o governo”, afirmou.
Em conversa de cerca de 30 minutos na tarde desta quarta-feira (20) com o G1, Rodrigo Maia tratou da mudança de rotina após assumir a presidência, das negociações com partidos e com o governo Temer.
No gabinete, os dias de recesso do Legislativo são de entra e sai de deputados. Antes de receber o G1, Maia conversou, por exemplo, com os ex-presidentes petistas da Câmara Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Marco Maia (PT-RS).
O deputado do DEM aposta em manter o gabinete aberto tanto para a base quanto para a oposição, como forma de viabilizar os sete meses de mandato-tampão, para o qual foi eleito após a renúncia de Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Se Cunha quis se distanciar do Executivo e dar “independência” ao Congresso, Maia diz que busca, como marca de sua gestão, a “harmonia” da Câmara.
Cassinos
Rodrigo Maia enxerga a possibilidade de pautar em plenário, ainda neste ano, projeto que libere e regulamente jogos de azar. Para ele, é preciso construir uma proposta que só permita a exploração de cassinos em resorts com ampla infraestrutura, especialmente no eixo Rio-São Paulo.
No Senado, também tramita proposta sobre o tema, que chegou a ser anunciada neste mês como prioridade pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). A matéria, no entanto, não chegou a ser votada antes do chamado "recesso branco" e só poderá ser discutida a partir de agosto.
Sempre se pensa no caso americano, de Las Vegas, mas o Brasil não é Estados Unidos. Temos que trabalhar com nossa realidade. O Brasil precisa gerar investimento. Se você for esperar o desenvolvimento de algumas cidades, isso pode ficar nas boas intenções. Acho que no Rio cabe um cassino e em São Paulo, dois, mas com regulação."
Na Câmara, a proposta está sendo discutida em uma comissão especial e, se aprovada, seguirá direto para o plenário. O deputado do DEM discorda de projetos que limitem a existência de jogos a regiões remotas do país, com o objetivo de desenvolver estados como Roraima e Acre.
Para Rodrigo Maia, investidores querem aplicar dinheiro em grandes cidades.
“Sempre se pensa no caso americano, de Las Vegas, mas o Brasil não é Estados Unidos. Temos que trabalhar com nossa realidade. O Brasil precisa gerar investimento. Se você for esperar o desenvolvimento de algumas cidades, isso pode ficar nas boas intenções. Acho que no Rio cabe um cassino e em São Paulo, dois, mas com regulação”, disse o presidente da Câmara.
Ele destacou, porém, que não levará a proposta ao plenário se o texto que passar na comissão especial significar um “liberou geral”.
Para Rodrigo Maia, é preciso "regulação forte" da Receita Federal e outros órgãos, para garantir que o dinheiro entre nos cofres do governo, além de tornar crime exploração ilegal de caça-níqueis e outros jogos, o que atualmente é uma contravenção.
“Não queremos que se possa abrir bingo em cada esquina. Queremos trazer o jogo para o setor de entretenimento. Podem levar investimentos para cidades brasileiras. Se sair da comissão um projeto que avance nessa área de investimento alto, principalmente de estrangeiros, e que avance numa punição, vou pautar”, disse.