Brasil
28/02/2014 07:02:15
Siemens é proibida de participar de licitações no Brasil por cinco anos
Decisão da Justiça Federal teve como base sindicância dos Correios que apontou suspeita de pagamento de propina pela empresa alemã
Estadão/PCS
A Justiça\n Federal determinou que a empresa alemã Siemens fique impedida de participar de\n licitações públicas e fechar contratos com governos no Brasil pelos próximos 5\n anos. A decisão, de janeiro, tem base em sindicância feita nos Correios que\n apontou suspeita de pagamento de propina da Siemens para obter contratos com a \n \n Por causa\n do resultado da sindicância - instaurada em 2008 -, que apontou diversas\n irregularidades cometidas pela Siemens em duas licitações em 1999 e em 2004, os\n Correios decidiram punir a multinacional alemã e a impediram de participar de\n licitações pelo período de cinco anos. \n \n A Siemens\n impetrou mandado de segurança na Justiça questionando a decisão, mas em agosto\n de 2013 o juiz de primeira instância não apenas deu razão aos Correios como afirmou\n que o impedimento de contratar deveria ser estendido a toda a administração\n pública.\n \n A empresa\n recorreu, mas o Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a decisão e\n determinou, em janeiro, o imediato cumprimento da pena.\n \n A\n informação sobre a sanção faz parte do informe financeiro da própria empresa,\n publicado na Alemanha há poucas semanas para investidores.\n \n Os\n Correios, que agora aparecem ligados a uma empresa do cartel do setor\n metroferroviário no Estado de São Paulo, também foram o nascedouro do escândalo\n do mensalão. A denúncia feita pelo ex-deputado Roberto Jefferson, preso nesta\n semana, foi uma resposta a informações de que chefiava um esquema de corrupção\n na estatal que desviava dinheiro para pessoas de seu partido, o PTB. \n \n A Siemens\n aparece nos autos como suposta pagadora de propina em duas planilhas que\n constam da denúncia criminal feita pelo Ministério Público Federal em 2008 em\n que apontava esquema de corrupção nos Correios. Entre os nove réus na ação\n estão o próprio Jefferson e Maurício Marinho, ex-chefe de departamento dos\n Correios. \n \n A\n sindicância que apurou as irregularidades envolvendo a Siemens se baseou em\n dados colhidos pela Controladoria-Geral da União, pela Polícia Federal e pelo\n Ministério Público Federal. \n \n A\n investigação apontou em seu relatório a "associação da Siemens com empresa\n agenciadora, visando se beneficiar em processos licitatórios e em contratos,\n com pagamento de propina".\n \n Acordo.\n No caso do cartel de trens, a Siemens já admitiu ao Conselho Administrativo de\n Defesa Econômica (Cade) que participou de acertos com outras empresas a fim de\n obter contratos tanto em São Paulo como no Distrito Federal. \n \n A multinacional alemã também é suspeita de pagar propinas a agentes\n públicos e até a políticos. Um inquérito da Polícia Federal investiga o caso.\n Nele, seis pessoas, entre elas ex-dirigentes da Companhia Paulista de Trens\n Metropolitanos (CPTM), foram indiciadas. Ainda não há, porém, decisões\n judiciais nem denúncias criminais envolvendo a empresa alemã com o cartel de\n trens.