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Um mutirão gratuito para alteração do nome e gênero nos documentos, realizado na manhã desta sexta-feira (15), atraiu mulheres e homens trans, além de travestis, para a Estação Nova Lapa, em Salvador.
Em 1º de março de 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que transexuais e transgêneros podem alterar o nome no registro civil sem a necessidade de realização de cirurgia de mudança de sexo. Além disso, o STF também determinou que não é preciso autorização judicial para que o transexual requisite a alteração no documento, que pode ser feita em cartório.
Os atendimentos do mutirão, promovido pela Defensoria Pública do Estado (DPE), começaram por volta de 11h e seguiram até 13h. Os interessados tiveram que levar o máximo de documentos possível, para conseguir a declaração que autoriza a retificação no cartório de registro civil.
Uma das pessoas que procuraram os serviço do mutirão foi Yuri Carvalho Ferreira. Nascido Analice Carvalho Ferreira, há 32 anos, no bairro do Nordeste de Amaralina, em Salvador, Yuri conta que nunca se identificou com o nome e nem como se via.
"Eu percebi que eu não era Analice desde muito novinho. Desde quando eu tinha uns 15 para 16 anos, mas eu tinha muito medo de me assumir pra família", completou.
Nessa época, Yuri começou a se apresentar como lésbica para as pessoas, com medo de ser rejeitado pela família. Mas tudo mudou quando ele engravidou de uma menina, em 2007.
"Aos 21 anos eu engravidei , e então eu me policiei muito, por conta da minha filha. Só que a natureza agiu mais que o querer. Eu tive que falar quem eu era. Minha mãe não aceitava. Só que aos poucos eu fui me mostrando. Fui mostrando muita personalidade, como eu gostava de me vestir, de me comportar", completou.
Desde então, ele tem lutado para mostrar quem realmente é. Um dos passos foi feito em 2018, quando ele fez seis meses de sessões de harmonização - que estão paradas desde que ficou desempregado. O passo atual é a luta pela retificação do nome nos documentos.
"Pra mim é uma conquista. Antes, a gente tinha que passar por vários processos para conseguir a retificação. Para conseguir emprego é muito difícil. Com esse apoio, com a mudança de nome, fica menos complicado. A mudança de nome vai facilitar muito. As pessoas não vão dizer Analice, mas Yuri", completou.
Com o mutirão desta sexta, ele conta que realizou um sonho. "É uma coisa tão boa. É como se eu tivesse realizando um sonho. Um sonho de poder ser o que realmente sou. Inexplicável. É como nascer outra vez", afirmou Yuri.
Dificuldades
"A gente sabe que a nossa sociedade é binária, divide as pessoas entre macho e fêmea, e isso recai sob nossos corpos. Quem participar do mutirão, vai ganhar uma declaração de autorização. Essa declaração respaldará que a pessoa é trans, e ela conseguirá então fazer a retificação", afirmou Ariane Senna, mulher trans que estampa a campanha do DPE.
De acordo com Rafael Couto Soares, defensor público do estado, além da declaração, os participantes vão receber um atestado de hipossuficiência, para que não paguem pela retificação. Na posse dessas declarações, os interessados vão até o cartório sinalizado e conseguem fazer o procedimento. Não há um prazo para a conclusão da retificação.
Para Rafael, a troca do nome e gênero é uma questão de dignidade.
"O mutirão de retificação de nome e gênero de pessoas transexuais, travestis e transgênero é importante porque busca dar visibilidade e dignidade à pessoa humana, à pessoa com o nome e com o gênero o qual se entende na sociedade", afirmou Rafael.
Para Poliana Carolina Alves, travesti de 34 anos, a mudança vai evitar frustrações diárias.
"Vou mudar de nome porque é muito difícil. Eu entro em uma loja e me chamam de senhor. Às vezes eu quero ir no banheiro feminino, mas me questionam. Mudar de nome vai facilitar muito", afirmou.
"A partir do momento que a gente consegue mudar o nome, é um novo sentido para vida. A gente vem de retrocesso de política. A sociedade não aceita a gente como mulheres trans. Vou mudar meu nome para não passar constrangimentos em lugares públicos. É um grande passo para o movimento trans", completou Tuca Peres, 35 anos.