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Os veículos novos terão modelo brasileiro de placas veiculares no padrão Mercosul a partir de janeiro de 2016. O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), órgão do Ministério das Cidades, apresentou nesta quinta-feira (4) o novo modelo aprovado, por unanimidade, pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) por meio da Resolução 510 publicada no Diário Oficial da União.
A placa de identificação veicular é um documento, portanto, deve conter dispositivos para dificultar a sua falsificação ou produção clandestina. No Brasil, a clonagem de placas veiculares é elevada. Além da sua utilização criminosa por quadrilhas de roubos de veículos, há inúmeros casos de proprietários que utilizam placas frias para driblar a fiscalização eletrônica e, assim, evitar as multas de trânsito.
“Os diversos elementos de segurança visam coibir as possíveis clonagens de veículos. A grande vantagem das mudanças é para o cidadão”, disse Rone Evaldo Barbosa, coordenador-geral de Informatização e Estatística do Denatran.
Segundo o coordenador, futuramente será possível uma integração entre os dados dos países do grupo Mercosul. “Essa ação permitirá um controle mais rigoroso do transporte de cargas, transporte de passageiros e também de carros particulares entre esses países”, afirmou.
As novas placas terão o fundo branco, com quatro letras e três números, utilizadas na maioria dos países devido ao contraste com a combinação alfanumérica, o que permite melhor visualização e leitura pela fiscalização eletrônica. Terá ainda uma margem azul superior, com o emblema do Mercosul à esquerda.
O nome do país estará ao centro com a bandeira nacional à direita. Outros itens são: linhas onduladas horizontais e marcas d’água com a logo do Mercosul, gravadas na película refletiva.
A categoria dos veículos será indicada pela cor da combinação alfanumérica: particular (preta), comercial/aprendizagem (vermelha), oficial (azul), experiência (verde), diplomático (dourado) e colecionador (prateado). Será utilizado um filme na cor da categoria dos veículos com inscrições de segurança.
A proposta adotada para a placa dos cinco países do Mercosul foi elaborada pelo Grupo do Mercado Comum (Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela). O novo modelo terá controle nacional para identificar a origem da placa, o que inibirá a clonagem do veículo.
No Brasil foi adotado o modelo que terá uma tira holográfica à esquerda, ao lado um código bidimensional, com a identificação do fabricante, a data de fabricação e o serial da placa. No lado direito, será colocada a bandeira da unidade da Federação com o Brasão do Município de registro do veiculo.
Atualmente, as placas de identificação veicular são produzidas livremente e sem qualquer controle na sua forma semi acabada. Depois, são vendidas para pequenas e médias empresas credenciadas pelos Detran’s que estampam e pintam a numeração alfanumérica. As placas semi acabadas do Mercosul serão fabricadas por empresas credenciadas pelo Denatran. Estas empresas, integradas ao Denatran, serão responsáveis por controlar sistemicamente o uso de cada chapa.
Não haverá troca de placas dos veículos já emplacados no Brasil. As novas placas do padrão Mercosul serão obrigatórias a partir de 01/01/2016 para os veículos novos, aqueles transferidos de município e com troca de categoria.