\n \n Integrantes\n da Comissão\n da CPInbsp;da Telefonia da União Nacional dos Legisladores\n e Legislativos Estaduais (Unale) decidiram na tarde de ontem (20), em Brasília,\n que vão tentar instalar CPIs da Telefonia em todos os estados brasileiros no\n dia 16 de abril. Até o momento, 13 assembleias já protocolaram o requerimento\n de criação do colegiado em seus respectivos estados, as demais estão em\n processo de instalação, caso de Mato Grosso do Sul.nbsp;De acordo com o\n deputado estadual Antônio Carlos Arroyo (PR), que representou a Assembléia\n Legislativa de Mato Grosso do Sul na reunião, enfatizou que a “Unale, através\n do coordenador, pediu para que a gente agilizasse porque a entidade pretende,\n no dia 16, fazer um lançamento em todas as assembleias do Brasil. Faltam ainda\n 14 assembleias que já estão em discussão, colhendo assinatura para instalação”,\n \n O\n parlamentar estadual afirmou que “já temos pré-agendada uma audiência pública\n na Fiems (Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul), para que a gente\n possa, junto com OAB, Famasul, A própria Fiems, e as entidades de classe poder\n debater este tema, para embasar a CPI. Eu, particularmente, estou convicto da\n necessidade de abertura da CPI”.nbsp;Uma das preocupações do grupo é com o\n fato da concessão ser federal, com a Agência Nacional de Telecomunicações\n (Anatel) regulando o setor. “Estamos estudando isso, é questão de competência\n concorrente, os estados, através dos seus Procons, tem recebido reclamação. Nós\n vamos apurar essas reclamações. Essa é uma questão que temos debatido muito\n para sairmos com embasamento forte para não deixar estes motivos atrapalharem o\n andamento da CPI”, destacou Arroyo.\n \n Também\n o grupo faz a comparação entre preço da tarifa e a qualidade do serviço\n oferecido. “A nossa tarifa da telefonia celular é a segunda mais cara de todo o\n mundo, porém o nosso serviço esta entre os piores do mundo. No Mato Grosso do\n Sul temos o problema seríssimo de cobertura, tem regiões em que o celular não\n funciona. No Pantanal, na zona rural e nos pequenos municípios o serviço é\n péssimo, além da interrupção, o grande problema, e um dos maiores problemas, é\n o call center, onde há falta de informação e o pouco caso no atendimento ao\n cliente. No Procon do Estado, a telefonia celular é a campeã de\n reclamações”.nbsp;Com estes dois argumentos, Arroyo afirma que é possível\n justificar a CPI no estado: “a competência concorrente, que nos temos sim, e o\n fato determinado, o porquê da CPI: a péssima qualidade da prestação de serviço.\n A tarifa é questão nacional, ai sim, nós não temos competência para dizer:\n vamos abaixar a tarifa em Mato grosso do Sul”.\n \n Para\n o presidente da comissão, deputado estadual Ernani Polo (RS), “O foco da CPI é\n a qualidade dos serviços prestados pelas operadoras em todos os Estados\n brasileiros. Precisamos mobilizar nossos pares e mudar a Lei Geral de\n Telecomunicações que é de 1997. A infraestrutura não atende a demanda e a\n legislação não cobra”.nbsp;\n \n \n \n \n