A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), vai solicitar ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) a melhoria da prestação jurisdicional nas Varas Federais do Estado. “A situação é preocupante e afeta diretamente à classe advocatícia e, principalmente, os cidadãos sul-mato-grossenses”, ressalta o presidente da OAB/MS, Júlio Cesar Souza Rodrigues.

Melhorias nas varas federais do Estado são reivindicações também da diretoria da Associação dos Juízes Federais de Mato Grosso do Sul (AJUFEMS). Na segunda-feira (8), o presidente da OAB/MS recebeu o presidente da entidade, João Felipe Menezes Lopes, para que, juntas, as instituições solicitem providências urgentes para melhorar a prestação jurisdicional federal no Estado.

Segundo dados da AJUFEMS, quase metade dos cargos de juízes federais no Estado estão vagos. “O cenário é alarmante, pois estamos em um Estado com posição estratégica para a segurança nacional, mas ainda assim, as varas federais estão com déficit de juízes”, ressaltou o presidente da Ordem. “Precisamos de soluções urgentes do TRF3 para aumentar a quantidade de juízes e servidores”, recomendou.

Para o presidente da AJUFEMS, João Felipe, a situação é agravada, principalmente, pelo déficit de juízes nas cidades de fronteira. “Esta situação prejudica não apenas o jurisdicionado sul-mato-grossense, mas o País, já que estamos em uma região que é uma das principais portas de entrada de armas e drogas em território nacional”, alertou o juiz federal, destacando ainda que a região é uma movimentada rota de saída de veículos roubados.

O requerimento inicial apresentado ao TRF3 pela OAB/MS e AJUFEMS solicita, em caráter de urgência, a lotação de juízes federais nos cargos vagos existentes nas Varas Federais de Ponta Porã, Dourados, Naviraí e Corumbá. Para João Felipe, somente com a lotação de juízes nas localidades de fronteira, “será possível enfrentar de forma incisiva e proporcional o problema de criminalidade transnacional, evitando a retroalimentação de grandes organizações criminosas”. Participou da reunião também o diretor-financeiro da AJUFEMS, Pedro Pereira dos Santos.