Cidades
12/02/2014 09:00:00
Fica para semana que vem análise do projeto de para privatização de 11 rodovias em MS
A análise da constitucionalidade do projeto enviado pelo Executivo para a privatização de 11 rodovias em Mato Grosso do Sul ficará para a próxima semana.
Midiamax/AB
A\n análise da constitucionalidade do projeto enviado pelo Executivo para a\n privatização de 11 rodovias em Mato Grosso do Sul ficará para a próxima\n semana. A demora ocorre porque apenas hoje foi homologada a composição \n da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia \n Legislativa. \n As reuniões da CCJR são às terças-feiras e como a homologação \n ocorreu hoje, ainda vai chegar esta demanda para gente e provavelmente \n já chegue na próxima terça, disse o deputado estadual Lídio Lopes \n (PEN), que faz parte da comissão. \n Pela Comissão passam todos os projetos que são apreciados pela \n Casa, tanto os que são de autoria dos deputados como do Executivo, \n Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas, em que é analisado o\n aspecto legal das propostas, se atendem as determinações \n constitucionais e se sua redação é condizente com o assunto.\n O projeto de concessão já tramita na Assembleia Legislativa desde\n o dia 4 deste mês e estabelece a privatização das rodovias MS-040, \n MS-112, MS-135, MS-180, MS-223, MS-289, MS-295, MS-306, MS-316, MS-338 e\n MS-395. \n Também participam da CCJR os deputados Marquinhos Trad (PMDB) na \n presidência, cabo Almi (PT) como vice, Márcio Monteiro (PSDB) e Marcio \n Fernandes (PTdoB).\t \t \t \t