Os dez haitianos que eram mantidos como escravos em obra de empresa responsável pela duplicação da BR-163 receberam o pagamento pelos serviços, após acordo firmado em audiência no Ministério Público do Trabalho (MPT).

A empresa Aparecida Farias Cançado-ME se comprometeu a pagar a cada um dos trabalhadores R$ 2 mil até o dia 17, o que foi realizado na sede do MPT, em Campo Grande. No acordo também ficou definido que caso a empreiteira que contratou diretamente os trabalhadores haitianos não pagasse os valores, a FBS - Construção Civil e Pavimentação Ltda responderia pela obrigação, sob pena de multa de 100% desse valor.

No valor de R$ 2 mil, pago a cada um dos trabalhadores, foram incluídas as parcelas de natureza indenizatória, correspondentes à reparação de danos, multa de 40% do FGTS, FGTS, férias 1/3 e indenização pela contratação de advogado.

O caso

Os haitianos prestavam serviço desde o início de setembro para a empresa Aparecida Farias Cançado-ME, nas obras de duplicação da BR-163, no trecho entre Bandeirantes e São Gabriel do Oeste, e foram demitidos sem pagamento por reclamarem das condições de trabalho. A empreiteira Aparecida Farias Cançado-ME foi contratada pela FBS Construção Civil e Pavimentação.

Promessas não cumpridas

Os haitianos vieram para o Brasil para trabalhar nas obras da Copa do Mundo, em Cuiabá. Depois disso, receberam proposta da Global para trabalhar em obra na BR-163 e receber salário de R$ 1.200, com alojamento e refeição garantida.

“Prometeram casa grande, com geladeira, fogão e comida. Ficamos três dias sem comida, não tinha geladeira nem fogão, só um banheiro e três quartos pequenos para ficarmos”, conta Pierre. Para piorar, na carteira de trabalho dos estrangeiros, o salário que seria de R$ 1.200 foi registrado com o valor de R$ 800.

Indignados, os haitianos procuraram o fórum de Bandeirantes e entraram em contato com o Sintcop-MS (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada e afins de Mato Grosso do Sul), que fazia fiscalização de rotina na cidade.

Os trabalhadores foram ao Ministério Público do Trabalho (MPT), em Campo Grande, no dia 8, para denunciar condições precárias nos alojamentos e a falta de pagamento dos salários e das verbas rescisórias.