Cidades
13/09/2013 11:26:00
Juiz nega pedido do MPE para tampar poço artesiano de hotel na Capital
A Justiça negou pedido de liminar para tampar o poço artesiano de um hotel em Campo Grande.
CGNews/PCS
A Justiça negou pedido de liminar para\n tampar o poço artesiano de um hotel em Campo Grande.
No entanto, o juiz\n David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara dos Direitos Difusos, \n Individuais Homogêneos e Coletivos, determinou que o Estado e a \n Prefeitura de Campo Grande comprovem que estão exercendo o poder de \n polícia administrativa e estão fiscalizando os estabelecimentos.Gomes\n Filho negou o pedido de liminar para obrigar o Turis Hotel a promover o\n tamponamento definitivo de captação dos poços de captação de água \n subterrânea e não utilize sistema alternativo. Ele considerou que não \n há urgência na medida já que o posto funcionava antes de janeiro de \n 2012, quando o MPE (Ministério Público Estadual) iniciou as negociações \n para obrigar os hotéis a suspender a utilização de água captada por \n poços artesianas.No \n entanto, o juiz mandou anotar no registro de imóveis do hotel de que o \n estabelecimento é alvo de ação civil pública na Justiça.Outras\n três ações tramitam, com o mesmo objetivo, na Justiça contra o Athenas \n Apart Hotel, Pousada XV de Novembro e Hotel Metropolitan.\n \n \n
No entanto, o juiz\n David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara dos Direitos Difusos, \n Individuais Homogêneos e Coletivos, determinou que o Estado e a \n Prefeitura de Campo Grande comprovem que estão exercendo o poder de \n polícia administrativa e estão fiscalizando os estabelecimentos.Gomes\n Filho negou o pedido de liminar para obrigar o Turis Hotel a promover o\n tamponamento definitivo de captação dos poços de captação de água \n subterrânea e não utilize sistema alternativo. Ele considerou que não \n há urgência na medida já que o posto funcionava antes de janeiro de \n 2012, quando o MPE (Ministério Público Estadual) iniciou as negociações \n para obrigar os hotéis a suspender a utilização de água captada por \n poços artesianas.No \n entanto, o juiz mandou anotar no registro de imóveis do hotel de que o \n estabelecimento é alvo de ação civil pública na Justiça.Outras\n três ações tramitam, com o mesmo objetivo, na Justiça contra o Athenas \n Apart Hotel, Pousada XV de Novembro e Hotel Metropolitan.\n \n \n