Cidades
02/04/2014 09:00:00
Justiça determina que cratera da MS-145 seja reparada em 10 dias
O juiz Juliano Duailibi Baungart, da comarca de Glória de Dourados, acatou ação civil pública do Ministério Público de Mato Grosso do Sul.
CGNews/PCS
A \n Justiça determinou que a Agesul (Agência Estadual de Gestão de \n Empreendimentos) inicie em dez dias as obras de reparação, restauração e\n manutenção da rodovia MS-145, que liga os municípios de Deodápolis e \n Glória de Dourados. O juiz Juliano Duailibi Baungart, da comarca de \n Glória de Dourados, acatou ação civil pública do Ministério Público de \n Mato Grosso do Sul.A\n agência deve, ainda, comunicar em juízo as providências adotadas para \n dar início à obra. O prazo de dez dias é improrrogável e, caso não seja \n cumprido, a Agesul será multada em R$ 30 mil por dia.Conforme o \n inquérito do MPE, instaurado em março do ano passado, há um grave caso \n de erosão à beira da rodovia. A promotora de Justiça da Comarca de \n Deodápolis, Juliana Martins Zaupa, apurou que o grande volume de chuvas\n que têm atingido o município, recentemente,e a erosão fizeram com que o\n acostamento cedesse em dois pontos, tendo, ainda, atingido a pista de \n rolamento, em um destes pontos, comprometendo o asfalto.
A promotora afirma que a assessoria Jurídica e a direção da Agesul foram oficiadas sobre a determinação.Outro ladoApós o ofício, a Seop (Secretaria Estadual de Obras Públicas e \n Transportes) e a Agesul encaminharam o projeto de execução de obra de \n contenção de erosão e drenagem da rodovia, e informam que está sendo \n instaurado processo administrativo para o início do procedimento \n licitatório, objetivando a contratação do mencionado serviço.
Informaram\n ainda, que foi providenciada a colocação de placas rodoviárias para \n sinalização do local, no intuito de evitar acidentes.
A promotora afirma que a assessoria Jurídica e a direção da Agesul foram oficiadas sobre a determinação.Outro ladoApós o ofício, a Seop (Secretaria Estadual de Obras Públicas e \n Transportes) e a Agesul encaminharam o projeto de execução de obra de \n contenção de erosão e drenagem da rodovia, e informam que está sendo \n instaurado processo administrativo para o início do procedimento \n licitatório, objetivando a contratação do mencionado serviço.
Informaram\n ainda, que foi providenciada a colocação de placas rodoviárias para \n sinalização do local, no intuito de evitar acidentes.