Sheila Forato
Dando sequência ao trabalho de garantir o sossego público em Coxim, o MPE (Ministério Público Estadual) instaurou inquérito civil para apurar se o bar e a boate Mitto, na região central, estão emitindo poluição Sonora.
O promotor de Justiça, Rodrigo Cintra Franco, pede que pessoas interessadas na solução de problemas semelhantes procurem o MPE para fazer as denúncias de perturbação do sossego, provocado por som alto em estabelecimentos comerciais.
Na semana passada, Cintra instaurou outro inquérito, para apurar a existência de mecanismos de controle da poluição sonora no município.
O promotor relatou que tem recebido diversas reclamações dando conta de abusos no uso de instrumentos sonoros, em Coxim, seja por veículos, estabelecimentos comerciais, residências e até mesmo eventos festivos, configurando poluição sonora.
Quanto a Mitto, o proprietário Adão Rodrigo informou que o estabelecimento tem toda a documentação exigida pela legislação para permanecer em funcionamento. Ele disse ainda que tem atendido toda a demanda do Ministério Público Estadual, prestando informações e fornecendo documentos.
A assessoria jurídica da Mitto, feita pelo advogado Osiel de Souza, informou que no mês passado a PMA (Polícia Militar Ambiental) esteve no local para medir os decibéis e não encontrou irregularidades. “É uma empresa que trabalha dentro da legalidade, respeitando as leis que regem a atividade”, finalizou o advogado.