Paralisada desde novembro do ano passado, a obra do presídio feminino na área da Colônia Penal Agroindustrial da Gameleira, em Campo Grande, precisa de aval do Ministério da Justiça para ser retomada. Não há prazo para a autorização e, consequentemente, as obras seguem paradas por tempo indeterminado.

A construção foi suspensa no dia 15 de novembro quando inspeção de engenheiro da Caixa Econômica Federal encontrou rachadura em uma das vigas de sustentação. A obra faz parte de complexo com dois outros presídios que serão erguidos. Tudo custará R$ 52 milhões, recursos federais com contrapartida da gestão estadual.

Nesta quarta-feira (6), o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) afirmou que o erro do projeto, que foi tocado pela gestão anterior, impediu que os trabalhos continuassem e agora o Ministério da Justiça precisa reavaliar o projeto para só então liberar a construção.

“Assim que o Ministério da Justiça autorizar, imediatamente será retomada e concluída pela necessidade que o Governo tem em construir presídios para suportar nossa massa carcerária”, afirmou.

PRESÍDIOS

O planejamento para edificação das três unidade foi feito em 2014, na gestão do Governador André Puccinelli. O objetivo era abrir mais 1.613 vagas para desafogar o sistema carcerário estadual que hoje está superlotado, operando com o dobro da capacidade de aproximadamente sete mil presos, segundo dados da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen).

Seriam dois presídios masculinos e um feminino orçados em R$ 52 milhões em recursos federais, com contrapartida do Estado. A previsão de entrega era para julho deste ano, conforme anunciado pelo diretor-presidente da Agepen, Ailton Stropa Garcia, em uma matéria feita pela assessoria de imprensa e publicada no site oficial da instituição no dia 03 de setembro de 2015. No entanto, o próprio Garcia confirmou os atrasos na quarta-feira, alegando precaução por parte do Governo do Estado.

Segundo a Sejusp (Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública), a ideia inicial era a de construir um presídio masculino com 603 vagas e outro com 400. O contrato foi assinado em julho de 2014. Porém, antes do fim daquele ano, o governo considerou ser mais prudente fazer dois com 603 vagas, já que os recursos disponíveis contemplariam tal mudança. Assim, o projeto de 400 vagas foi suprimido por outro. Por esta razão, a assinatura ocorreu apenas em janeiro de 2015, fator que, aliado a outros trâmites burocráticos, resultou no atraso em uma das obras.