Cidades
10/04/2014 09:00:00
Prefeitura de Sonora adere a movimento contra crise financeira nos municípios
Por conta da crise financeira que atinge os municípios, a prefeitura de Sonora vai aderir ao movimento Viva o Seu Município, que está sendo organizado pela CNM (Confederação Nacional de Municípios), com apoio da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul).
Da assessoria/SF
Por conta da crise financeira que atinge os municípios, a prefeitura de Sonora vai aderir ao movimento Viva o Seu Município, que está sendo organizado pela CNM (Confederação Nacional de Municípios), com apoio da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul). Segundo o prefeito Yuri Valeis (PR), o movimento foi deflagrado na tentativa de sensibilizar as autoridades e a população sobre a situação das prefeituras brasileiras, agravada em razão de sucessivas medidas tributárias adotadas pela União. Existem várias formas de aderir ao movimento, em Sonora serão fixadas faixas e cartazes sobre o movimento Viva o Seu Município. Para o presidente da Assomasul, Douglas Figueiredo, a população precisa realmente saber o que está acontecendo com as finanças de seu município. Conforme a CNM, a crise é resultado de situações impostas pelo governo Federal, aliadas a queda de repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), que é a principal transferência constitucional aos municípios. Yuri explica que é comum a União criar programas para os municípios executar, como o Saúde da Família, que faz a prevenção. O valor repassado pela União para executar esse programa é muito menor que o custo efetivo, exemplificou o prefeito de Sonora. Dados da Assomasul dão conta de que cada equipe custa cerca de R$ 32 mil mensais e o governo Federal repassa apenas R$ 10 mil. Essa diferença é o município que complementa, assim como em outras situações, finalizou Yuri. Um dos problemas que tem afetado as prefeituras, ainda de acordo com a CNM, é a falta de condições para cumprir os pisos salariais de diversas categorias. O Congresso Nacional vem ao longo dos últimos anos votando leis que determinam pisos salariais e os municípios precisam atender a essas medidas. A Assomasul enfatiza que a aprovação de um piso de qualquer categoria aumenta a despesa de pessoal daquele município. Porém, a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) determina um limite máximo de gasto com os funcionários, o que coloca o município na corda bamba de qual lei cumprir.