G1-MS/LD
Mato Grosso do Sul é o terceiro do país em número de presos por tráfico de drogas, segundo levantamento feito pelo G1. O estado tem atualmente 15.573 detentos, segundo dados de fevereiro da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), sendo 39,11% deles presos por tráfico de drogas.
A incidência de mulheres nesse tipo de crime é ainda maior. Em Ponta Porã, na fronteira com o Paraguai, por exemplo, das 127 presas, 110 cumprem pena por tráfico, enquanto que em Três Lagoas, na divisão com São Paulo, 82 das 99 detentas foram presas traficando.
No total, Mato Grosso do Sul tem 6.092 detentos, entre homens e mulheres, dos regimes fechado, semiaberto e aberto, presos por tráfico de drogas. Eles são considerados pelo governo do estado como presos transnacionais, oriundos do comércio e transporte de entorpecentes e geram custo anual de R$ 126 milhões para o estado, segundo dados da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).
Com esses números, Mato Grosso do Sul perde apenas para Paraná e Santa Catarina, onde os presos por tráfico representam 59,3% e 42%, respectivamente. Os três estados são vizinhos de Paraguai, Bolívia e Argentina, mas Mato Grosso do Sul tem a maior faixa de extensão.
São cerca de 1,5 mil quilômetros de fronteira, sendo pelo menos 700 de fronteira seca, segundo perfil estatístico do estado. Dos 79 municípios sul-mato-grossenses, 12 ficam na fronteira com Paraguai e Bolívia e outros 32 estão localizados na faixa de fronteira.
A proximidade com outros países produtores de maconha e cocaína é um dos fatores que contribui para o alto número de presos transnacionais envolvidos no tráfico de drogas, segundo a Sejusp de Mato Grosso do Sul.
Custo milionário
As despesas com um preso variam de R$ 1.500 a R$ 1.700 por mês, incluindo gastos com saúde e educação, segundo a Agepen, e o governo estadual questiona a falta de aporte financeiro da União para pagar a conta dos presos por tráfico porque entende que esses detentos deveriam ser responsabilidade também do governo federal.
Segundo o secretário de Justiça e Segurança Pública, José Carlos Barbosa, a falta de segurança nas fronteiras brasileiras é o principal motivo da entrada de drogas no país e da incidência de tráfico de entorpecentes, por isso, a União deveria reforçar medidas de prevenção, além de arcar com parte dos custos desses presos.
Dados da Agepen mostram que, em dezembro de 2016, Mato Grosso do Sul tinha 937 presos indígenas, processados/condenados pela Justiça Federal ou estrangeiros. As cidades de fronteira tinham a maior quantidade de presos considerados de fora do estado.
Em Corumbá eram 178, entre homens e mulheres, nos regimes fechado e semiaberto; em Ponta Porã eram 180 e em Dourados havia o maior número: 224. A capital estava com 110 detentos em algumas dessas situações e Três Lagoas tinha 38.
Perfil dos presos
Segundo dados da Agepen, em dezembro de 2016, 67% dos presos de Mato Grosso do Sul tinham idade entre 18 e 34 anos e a maioria cumpria pena ou aguardava julgamento pelo crime de tráfico.
O roubo foi o segundo crime mais cometido pelos presos, com 21%, seguido de furto e homicídio, cada um com 11%, e estupro, com 5%. Os presos estrangeiros, indígenas e processados/condenados pela Justiça Federal eram 937, sendo 565 deles da Justiça Federal, 219 indígenas e 153 estrangeiros.
Para o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), o desafio é conseguir dividir com a União as despesas dos presos por tráfico de drogas.
"A grande discussão é principalmente o custeio disso. Aquele preso transnacional, que é aquele preso do tráfico, nós entendemos que tem que ter a contribuição da União. E esse é o grande desafio, não do governo, mas da sociedade do Mato Grosso do Sul em buscar que a União reconheça e custeie os presos do tráfico internacional. Aí sim nós poderíamos, além de construir os presídios, ter uma manutenção melhor, um ingresso maior de agentes penitenciários, de servidores, e um bom trabalho na área do sistema prisional, principalmente trabalhando também a ressocialização, fazer a reintegração dessas pessoas que cometeram algum erro, algum delito, mas que merece ter a oportunidade da ressocialização".
A afirmação foi durante a solenidade de formatura de 435 novos agentes penitenciários, na quarta-feira (2).
Azambuja também falou sobre o pacote de investimentos que inclui ainda a entrega de novos presídios, a partir de março, no Complexo da Gameleira, e mais cerca de R$ 50 milhões do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para a construção de novas unidades.
Fronteiras esquecidas
Para o secretário Barbosa, as fronteiras brasileiras foram esquecidas pelo Governo Federal. No país, o número de pessoas presas por tráfico drogas foi de 339% entre 2005 e 2013, segundo levantamento feito pelo G1.
Além do apoio financeiro do Governo Federal, Mato Grosso do Sul também busca fortalecer a segurança na fronteira em parceria com estados vizinhos. No fim de janeiro, representantes da segurança pública de Mato Grosso e Paraná se reuniram em Campo Grande (MS) para discutir a unificação dos trabalhos e a criação de um banco de dados compartilhado com informações criminais para nortear as atuações policiais dos três estados.