Cidades
28/05/2012 09:00:00
Região norte discute gestão compartilhada de lixo e resíduos sólidos
A prefeitura municipal de Rio Verde, através de sua Assessoria Especial de Turismo e Meio Ambiente, realizou na última semana um Seminário Regional sobre o Plano de Resíduos Sólidos da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari.
Da redação/PCS
\n \n A\n prefeitura municipal de Rio Verde, através de sua Assessoria Especial de Turismo\n e Meio Ambiente, realizou na última semana um Seminário Regional sobre o Plano\n de Resíduos Sólidos da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari.
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\n O estudo que vem sendo coordenado pela ANA-Agência Nacional de Águas, Imasul-\n Semac, através de financiamento pelo Ministério de Meio Ambiente, pretende\n analisar as rotas tecnológicas de tratamento e disposição final de resíduos\n sólidos urbanos, considerando os aspectos legais, institucionais, sociais,\n econômicos e ambientais.
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\n O seminário avaliou as informações sobre a situação do tratamento e da gestão\n dos resíduos sólidos urbanos na região centro-oeste, além o quadro legal,\n perfil institucional e políticas públicas relacionadas aos resíduos sólidos\n urbanos.
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\n A destinação final dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) ainda é um problema de\n grandes proporções no Brasil. É que Política Nacional de Resíduos Sólidos,\n definida pela Lei Federal 12305/2010, estabelece que até outubro de 2014 os\n "lixões" existentes Brasil sejam encerrados.
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\n Essa mesma legislação prevê que até agosto de 2012 as cidades brasileiras contem\n com um Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos. Quem não tiver esse\n gerenciamento ficará impedido de receber verbas da União.
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\n A formatação de um consórcio entre os municípios da região para a gestão compartilhada\n do lixo produzido pelos municípios está em discussão. Esse plano\n intermunicipal deve estar em conformidade com o Plano de Gestão Integrada de\n Resíduos Sólidos para Sub-Bacia do Rio Taquari, elaborado pelo Instituto de\n Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) e que contempla os 11 municipios\n que formam a sub-bacia: Corumbá, Ladário, Figueirão, Camapuã, Alcinópolis,\n Pedro Gomes, Coxim, Rio Verde, São Gabriel do Oeste,
\n Sonora e Costa Rica.
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\n Dentro dessa ótica a questão da regionalização de territórios dará possibilidades de acesso a recursos para a execução das ações a cargo dos municípios\n limítrofes na gestão dos resíduos sólidos.
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\n Segundo o Prefeito Wiliam Brito, o consorciamento é visto como uma forma eficiente\n de se garantir a viabilidade da gestão que compreende, além da disposição final\n adequada, sistemas complementares, coletiva seletiva, compostagem, reciclagem,\n comercialização de recicláveis, educação ambiental e planejamento constante.\n Dessa forma, a expectativa é que haja sistemas para diversos momentos da gestão\n e que, com a maior participação efetiva de toda a sociedade, a produção de\n resíduos seja reduzida de forma a aumentar a vida útil dos aterros sanitários.
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\n Wiliam Brito disse ainda que este é o primeiro passo para oficializar uma política\n municipal que regulamente e oriente gestores e cidadãos a entender a\n importância de definir uma destinação sustentável ao lixo. "Esta é uma das\n prioridades da gestão municipal e estamos dando andamento à criação desse\n plano, para que possamos ter um dispositivo legal para reger a destinação e o\n descarte de resíduos sólidos", detalhou.\n \n \n \n \n
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\n O estudo que vem sendo coordenado pela ANA-Agência Nacional de Águas, Imasul-\n Semac, através de financiamento pelo Ministério de Meio Ambiente, pretende\n analisar as rotas tecnológicas de tratamento e disposição final de resíduos\n sólidos urbanos, considerando os aspectos legais, institucionais, sociais,\n econômicos e ambientais.
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\n O seminário avaliou as informações sobre a situação do tratamento e da gestão\n dos resíduos sólidos urbanos na região centro-oeste, além o quadro legal,\n perfil institucional e políticas públicas relacionadas aos resíduos sólidos\n urbanos.
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\n A destinação final dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) ainda é um problema de\n grandes proporções no Brasil. É que Política Nacional de Resíduos Sólidos,\n definida pela Lei Federal 12305/2010, estabelece que até outubro de 2014 os\n "lixões" existentes Brasil sejam encerrados.
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\n Essa mesma legislação prevê que até agosto de 2012 as cidades brasileiras contem\n com um Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos. Quem não tiver esse\n gerenciamento ficará impedido de receber verbas da União.
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\n A formatação de um consórcio entre os municípios da região para a gestão compartilhada\n do lixo produzido pelos municípios está em discussão. Esse plano\n intermunicipal deve estar em conformidade com o Plano de Gestão Integrada de\n Resíduos Sólidos para Sub-Bacia do Rio Taquari, elaborado pelo Instituto de\n Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) e que contempla os 11 municipios\n que formam a sub-bacia: Corumbá, Ladário, Figueirão, Camapuã, Alcinópolis,\n Pedro Gomes, Coxim, Rio Verde, São Gabriel do Oeste,
\n Sonora e Costa Rica.
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\n Dentro dessa ótica a questão da regionalização de territórios dará possibilidades de acesso a recursos para a execução das ações a cargo dos municípios\n limítrofes na gestão dos resíduos sólidos.
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\n Segundo o Prefeito Wiliam Brito, o consorciamento é visto como uma forma eficiente\n de se garantir a viabilidade da gestão que compreende, além da disposição final\n adequada, sistemas complementares, coletiva seletiva, compostagem, reciclagem,\n comercialização de recicláveis, educação ambiental e planejamento constante.\n Dessa forma, a expectativa é que haja sistemas para diversos momentos da gestão\n e que, com a maior participação efetiva de toda a sociedade, a produção de\n resíduos seja reduzida de forma a aumentar a vida útil dos aterros sanitários.
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\n Wiliam Brito disse ainda que este é o primeiro passo para oficializar uma política\n municipal que regulamente e oriente gestores e cidadãos a entender a\n importância de definir uma destinação sustentável ao lixo. "Esta é uma das\n prioridades da gestão municipal e estamos dando andamento à criação desse\n plano, para que possamos ter um dispositivo legal para reger a destinação e o\n descarte de resíduos sólidos", detalhou.\n \n \n \n \n