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Cidades
13/06/2013 04:54:23
Sessão do TCE que definirá futuro de Bernal será a portas fechadas
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Cícero de Souza, informou ao Midiamax que a sessão do Tribunal Pleno que decidirá o futuro do prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), será reservada, com a participação apenas dos conselheiros.

Midiamax/PCS

\n \n O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro\n Cícero de Souza, informou ao Midiamax que a\n sessão do Tribunal Pleno que decidirá o futuro do prefeito de Campo Grande,\n Alcides Bernal (PP), será reservada, com a participação apenas dos\n conselheiros. “Reservadísssima”, disse o presidente. \n \n Cícero não confirmou a data para o conselheiro relator, Waldir\n Neves, apresentar o relatório-voto. Porém, assegurou que são “mentirosas” as\n informações de que o conselheiro já teria dado parecer favorável ao prefeito no\n que diz respeito à suplementação ou remanejamento de verbas. Bernal é acusado\n por vereadores de fazer mais de R$ 50 milhões em remanejamento, o que é\n proibido. Porém, assegura que fez suplementação inferior aos 5%nbsp;autorizados\n pela Câmara. \n \n A sessão que julgará, a pedido dos vereadores, os atos do\n prefeito, será reservada por tratar-se de uma inspeção extraordinária. Neste\n caso, a sessão conta com a presença de funcionários imprescindíveis ao bom\n andamento dos trabalhos, assegurado sempre o direito à presença da parte e de\n seu advogado. \n \n A ata da sessão reservada é elaborada pelonbsp;diretor da\n Secretaria das Sessões, assinada pelos participantes, e guardada em arquivo\n reservado pelo chefe da Secretaria das Sessões. A decisão é enviada à autoridade,\n em ofício reservado, podendo ser publicada no Diário Oficial se o Tribunal\n Pleno decidir pelo fim da reserva de processo. \n \n Além da dúvida se o prefeito teria feito suplementação ou\n remanejamento, os vereadores pediram consulta sobre contrato exclusivo com um\n posto para compra de combustível, decretos emergenciais, não pagamento de\n fornecedores e problemas na distribuição de merendas. A Câmara aguarda o\n parecer do Tribunal de Contas para decidir se abre uma Comissão Processante com\n o objetivo de cassar o mandato do prefeito. \n \n Na terça-feira (11) o conselheiro Waldir Neves já tinha declarado\n ao Midiamax\n que o caso não foi concluído e negou “boatos” de que havia um parecer\n inocentando o prefeito. “Não poderia dar parecer porque ainda não tenho todas\n as peças da investigação em mãos. O voto será de cinco a 10 mãos. Vou reunir\n todos os conselheiros e tomar uma decisão técnica e não política”, concluiu. \n \n A reportagemnbsp;apurou que há grandes chances dos atos do\n prefeito serem julgados na quarta-feira (19), cumprindo com um pequeno atraso a\n promessa do TCE aos vereadores, de emitir um parecer na primeira quinzena de\n junho de 2013.\n \n \n