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Cidades
23/09/2013 07:03:10
Sonora pode perder mais de R$ 1 milhão com projeto do Senado Federal
Onze municípios sul-mato-grossenses podem perder cerca de R$ 30,4 milhões por ano referentes à Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos (CFURH), caso a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprove o Projeto de Lei Complementar 93/2012.

Correio do Estado/PCS

\n \n Onze\n municípios sul-mato-grossenses podem perder cerca de R$ 30,4 milhões por ano\n referentes à Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos\n (CFURH), caso a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprove o Projeto de Lei Complementar 93/2012. \n \n O texto, que\n está na pauta da próxima terça-feira do colegiado, reduz em 95,7% o valor que\n estas localidades recebem atualmente.nbsp;De acordo com a Frente Parlamentar\n Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas e Alagados, que reúne deputados\n federais e senadores, em 2012 as cidades sul-mato-grossenses receberam R$\n 31,862 milhões de CFURH, valor que vai cair para apenas R$ 1,347 milhão com o\n projeto de lei. O integrante da Frente, deputado federal Akira Otsubo\n (PMDB/MS), explicou que a maior redução em valores nominais vai ocorrer em Três\n Lagoas.\n \n No ano\n passado o município recebeu R$ 7,183 milhões, valor que reduziu para R$ 331\n mil. “Três Lagoas vai ficar sem R$ 6,8 milhões por ano. Situação grave também é\n a de Aparecida do Taboado, que poderá perder R$ 6,267 milhões”, enfatizou o\n parlamentar que vai estar reunido com prefeitos do Estado e de todo o País\n nesta segunda-feira, na Câmara dos Deputados, para discutir o assunto.nbsp;\n \n A redução\n vai ocorrer porque o PLS (Projeto de Lei do Senado) muda os critérios de\n cálculo da compensação, sendo que os 45% da CFURH que atualmente são destinados\n aos municípios sedes de usinas e alagados serão distribuídos para todas as\n localidades brasileiras - independente de serem ou não sedes de usinas e\n alagados - e com base nos critérios do Fundo de Participação dos Municípios\n (FPM), causando perdas de até 99,4% dos recursos recebidos pelos 698 municípios\n brasileiros que recebem o CFURH.\n \n Além de Três Lagoasnbsp;e Aparecida\n do Taboado, perdem com o texto Anaurilândia (o valor cai de R$ 3,650 milhões\n para R$ 62,2 mil); Bataguassu (de R$ 3,520 milhões para R$ 124,4 mil);\n Bataiporã (o valor ficará em R$ 82 mil); Brasilândia (reduz de R$ 2,294 milhões\n para R$ 82 mil); Paranaíba (de R$ 2,208 milhões para R$ 186,6 mil); Ribas do Rio\n Pardo (passa de R$ 437 mil para R$ 124,4 mil); Santa Rita do Pardo (cai de R$\n 1,349 milhão para R$ 62,2 mil); Selvíria (redução de R$ 3,592 milhões para R$\n 62,2 mil); Sonora (de R$ 1,228 milhão para R$ 103,6 mil).\n \n \n