Cidades
12/03/2012 09:00:00
Tribunal de Justiça suspende decisão e libera cultos em igreja de Corumbá
A desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borgesm da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS) suspendeu a decisão de proibir os cultos na igreja evangélica Assembleia de Deus - Ministério Belém - até a instalação de equipamentos para impedir que o excesso de som perturbe a
Diário Online/AQ
\n \t A desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borgesm da 3ª Câmara Cível do \n Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS) suspendeu a decisão de\n proibir os cultos na igreja evangélica Assembleia de Deus - Ministério \n Belém - até anbsp;instalação de equipamentos para impedir que o excesso de \n som perturbe a vizinhança.\n \n \t O efeito suspensivo conseguido hoje (12), pela igreja torna \n inexecutável, até o julgamento do recurso, a determinação do juiz \n Vinicius Pedrosa Santos, da 3ª Vara Cível de Corumbá. Com isso, os \n cultos podem voltar a ser realizados. \n \n \n \t A suspensão, por meio de ordem judicial, atendia a uma ação ingressada \n por uma moradora da vizinhança que se sente prejudicada com o som, \n classificado por ela como "ensurdecedor" durante os cultos realizados na\n igreja localizada na rua Cabral, área central corumbaense.\n \n \t Datada de 05 de março, a decisão judicial lembrava que a Igreja "é \n obrigada, por força de lei municipal, a respeitar os limites de decibéis\n máximos em seus cultos ocorridos em ambiente residencial. Se \n ultrapassar é inarredável instalar no local, equipamentos suficientes \n para impedir que o excesso não atinja o exterior, tampouco cause danos \n aos vizinhos". O descumprimento da determinação previa multa de R$ 500 \n por dia.\n \n \n