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Ciência e Saúde
13/01/2012 09:43:20
AGU estuda cobrar de fabricantes custo para trocar prótese adulterada
A Advocacia-Geral da União (AGU) estuda entrar na Justiça contra as empresas PIP e Rófil para reaver os custos das trocas de implantes mamários com silicone adulterado que serão feitas pela rede pública de saúde.

G1/LD

\n \n A\n Advocacia-Geral da União (AGU) estuda entrar na Justiça contra as empresas PIP\n e Rófil para reaver os custos das trocas de implantes mamários com silicone\n adulterado que serão feitas pela rede pública de saúde.\n \n De\n acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), pacientes que\n usaram próteses desses fabricantes e tiveram deformações ou rupturas vão poder\n fazer cirurgias de substituição gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).\n \n A\n cobertura inclui tanto quem colocou os implantes por motivos médicos quanto por\n razões estéticas - não importa se a cirurgia inicial foi feita na rede privada\n ou pública.\n \n Segundo\n a Anvisa, entre 300 mil e 400 mil mulheres têm próteses de silicone de mama do\n Brasil. Delas, 12,5 mil usaram produtos da PIP (duas próteses cada) e 7,5 mil,\n da Rófil.\n \n Segundo\n a assessoria da AGU, nesse caso, o governo deve seguir a mesma linha das ações\n de ressarcimento que têm sido ajuizadas em outras áreas.\n \n Um\n exemplo é o caso dos prefeitos cassados, que serão cobrados pelos custos das\n eleições suplementares realizadas nos municípios para substituí-los.\n \n No ano\n passado, a Advocacia da União anunciou que também passará a cobrar de\n motoristas os prejuízos que causaram em\n desastres e de empresas que negligenciaram medidas de segurança em ocasiões de\n acidentes de trabalho, provocando o pagamento de pensão e benefícios por parte\n da Previdência Social.\n \n As\n mulheres que não apresentarem rompimento ou deformidade nas próteses serão\n monitoradas pelo sistema de saúde pública, por meio de um programa de\n acompanhamento a ser definido pelas autoridades. Se em algum momento no futuro,\n surgir risco de rompimento, a cirurgia poderá ser feita.\n \n O\n diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, afirmou nesta quarta-feira (11)\n que ainda não há definição do governo sobre responsabilizar as empresas\n responsáveis pela adulteração dos implantes mamários. Segundo ele, a\n preocupação agora é o cuidado com a saúde das mulheres.\n \n "A\n preocupação imediata do governo é amparar e cuidar. A presidenta [Dilma\n Rousseff] está preocupada sobre a necessidade de amparar essas mulheres",\n disse Barbano.\n \n Entenda\n o caso
\n Os implantes da PIP (Poly Implant Prothèse) apresentaram taxas de ruptura acima\n do permitido por lei. As primeiras reclamações surgiram em 2010 e levaram à\n falência da empresa. A Anvisa suspendeu o registro da PIP no país em abril de\n 2010 – o que proibiu a comercialização e importação da marca.\n \n Em\n depoimento, o fundador da empresa admitiu ter usado silicone adulterado e\n não-testado nas próteses por acreditar ser "mais barato e melhor".\n \n No final\n de 2011, a\n polêmica envolvendo a marca voltou à tona após a morte de uma mulher francesa.\n Segundo o médico que a tratou, a ruptura da prótese teria causado o linfoma que\n a matou.\n \n Na\n Inglaterra, 250 mulheres entraram com processo. Em 29 de dezembro, a Anvisa\n cancelou o registro da PIP. Em janeiro de 2012, após denúncias, o registro da\n marca holandesa Rófil também foi cancelado.\n \n \n \n