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O governo de Mato Grosso do Sul apresentou, nesta quinta-feira (16), o primeiro relatório do Prosseguir (Programa de Saúde e Segurança na Economia), com a situação de todos os municípios diante da pandemia por Coronavírus (Covid-19).

Nele, todas as cidades da região norte aparecem pintadas de vermelho, com exceção de Alcinópolis, que foi tingida de preto. As que estão na bandeira vermelha o grau de risco é considerado elevado, já na preta é extremo.

Baseado nesse relatório, cuja conclusão depende da avaliação de 10 indicadores (foto abaixo), o governo do Estado orienta os prefeitos nas tomadas de decisões, que resultam em decretos municipais.

Note que a quantidade de casos confirmados de Coronavírus não é um dos indicadores, mas, sim, o trabalho que as Prefeituras tem desenvolvido no enfrentamento da pandemia e a estrutura que tem oferecido para testar, monitorar, tratar e reduzir os índices da doença e de morte.

De acordo com o Prosseguir, as cidades da região norte que estão na bandeira vermelha deveriam abrir apenas os estabelecimentos essenciais e de baixo risco nos próximos 14 dias. Já Alcinópolis, que está na preta, apenas os essenciais. O próprio governo definiu o que se enquadra nessas categorias, distribuindo as atividades econômicas por faixa de risco.

1. Essenciais

• I – Assistência à saúde, incluídos serviços médicos, odontológicos (somente urgência e emergência), fisioterapêuticos e terapeutas ocupacionais e hospitalares;
• II – Assistência social a vulneráveis
• III – Segurança pública e privada
• IV – Defesa civil;
• V – Transporte e entrega de cargas;
• VI – Transporte coletivo intermunicipal de passageiros;
• VII – Transporte de passageiros por táxi ou aplicativo;
• VIII – Coleta de lixo
• IX – Transporte coletivo;
• X – Telecomunicações e internet;
• XI – Serviço de call center;
• XII – Abastecimento de água;
• XIII – Esgoto e resíduos;
• XIV – Geração, transmissão e distribuição energia elétrica;
• XV – Produção, transporte e distribuição de gás natural;
• XVI – Iluminação pública;
• XVII – Indústria e comércio de produtos de saúde, higiene, alimentos e bebidas;
• XVIII – Serviços funerários;
• XIX – Atividades com substâncias radioativas e materiais nucleares;
• XX – Vigilância e certificações sanitárias e fitossanitárias;
• XXI – Prevenção, controle e erradicação de pragas dos vegetais e de doença dos animais;
• XXII – Inspeção de alimentos, produtos e derivados de origem animal e vegetal;
• XXIII – Vigilância agropecuária;
• XXIV – Controle e fiscalização de tráfego aéreo, aquático ou terrestre;
• XXV – Serviços de pagamento, de crédito e de saque e aporte prestados
• XXVI – Tecnologia da informação e data center para suporte das atividades essenciais;
• XXVII – Fiscalização tributária e aduaneira;
• XXVIII – Transporte de numerários;
• XXIX – Mercado de capitais e seguros;
• XXX – Fiscalização ambiental;
• XXXI – Produção, distribuição e comercialização de combustíveis e derivados;
• XXXII – Monitoramento de construções e barragens;
• XXXIII – Geologia (alerta de riscos naturais e de cheias e inundações);
• XXXIV - Atividades agropecuárias, incluindo serviços de produção pecuária e cultivos lavouras temporárias e permanentes;
• XXXV – Serviços mecânicos em geral;
• XXXVI – Comércio de peças para veículos de toda natureza;

1. Não essenciais (baixo risco)

• I – Representação comercial de todos os tipos;
• II – Serviços de ambulantes;
• III – Profissionais liberais não especificados em outras classificações;
• IV – Hotéis, motéis, albergues, hostel, apart-hotel e outros alojamentos;

1. Não essenciais (médio risco)

• I – Comércios atacadistas não especificados nas demais classificações;
• II – Comércios varejistas não especificados nas demais classificações;
• III – Bares, conveniências, restaurantes, cantinas e afins;
• V – Atividades religiosas presenciais;
• VI – Prestação de serviços não especificadas nas demais classificações;
• VII – Pesquisa e desenvolvimento;
• VIII – Marketing direto;
• IX – Decoração e design de interiores;
• X – Pet shop e alojamento de animais;
• XI – Cinemas em espaço aberto;
• XII - Prática individuais de atividade ao ar livre;

1. Não essenciais (alto risco)

• I – Academias;
• II – Clubes sociais;
• III – Serviços da cadeia do turismo;
• IV – Boliche, sinuca e similares e jogos eletrônicos;
• V – Visitação em atrações turísticas, culturais e esportivas em espaço aberto;
• VI – Cabelereiro, barbearia, salões de beleza e afins;
• VII – Educação dos níveis fundamentais e médio, em formato presencial;
• VIII – Educação de nível superior e pós-graduação, em formato presencial;
• IX - Áreas comuns de Condomínios;

1. Não recomendados

• I – Eventos culturais, esportivos e de lazer;
• II – Festividades e celebrações;
• III – velórios
• VII – Outros tipos de cursos e capacitações presenciais;
• VIII – Biblioteca e museus;
• IX – Teatros, cinemas, arenas e espaço de eventos fechados;
• X – Shopping
• XI – Parques públicos
• XII – Feiras livres
• XIII – Feiras de negócios e exposições;
• XIV- Prática individuais de atividade ao ar livre;