O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Carlos Vital, defendeu hoje (23) a submissão ao Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida) como condição para que médicos cubanos possam continuar trabalhando no Brasil.

Mais cedo, a Agência Brasil noticiou que o governo federal estuda formas de regularizar a permanência desses profissionais após o fim do acordo de cooperação entre Brasil e Cuba no Programa Mais Médicos.

“Entendemos que, nesse caso específico do programa, todos os médicos, brasileiros e estrangeiros, com diplomas no exterior devem revalidar esse diploma através do Revalida. Isso é uma exigência inarredável para que se possa ter segurança no atendimento da população brasileira”, declarou Vital.

Em entrevista à Agência Brasil, o presidente do CFM lembrou que o Revalida envolve um processo que poderia ser realizado a qualquer momento, desde que o governo brasileiro se programe para isso. Vital condenou a possibilidade de uma seleção específica ou diferenciada para profissionais cubanos que atuavam no Mais Médicos e disse que eles devem passar por uma prova “nos moldes” atuais.

Vital afirmou que o conselho não participou de nenhum dos encontros que discutiram formas de regularizar a permanência de médicos cubanos no Brasil, apesar de já ter se reunido este ano com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. “Não há trabalho conjunto em relação a isso. Estamos dispostos a contribuir nos projetos para construção de uma política de saúde consistente e com uma visão de saúde como política de Estado”, concluiu.

Divergências

Em novembro de 2018, foi encerrado o acordo de cooperação entre Brasil e Cuba. O governo cubano discordou das novas exigências feitas pelo Brasil, como a necessidade de os profissionais se submeterem ao Revalida. O exame serve para comprovar o grau de conhecimento de brasileiros ou estrangeiros com diplomas de graduação em instituições de ensino do exterior.

O presidente Jair Bolsonaro reiterou a defesa pelas novas exigências.

Refúgios

Desde que o Programa Mais Médicos foi criado, em 2013, o número de cubanos pedindo refúgio tem crescido. Porém, de acordo com órgãos responsáveis pela área, não há dados precisos que permitam a associação entre o aumento do número de pedidos de refúgio e o volume de cubanos no país.

De 2003 a 2012, a média de pedidos anuais foi de 22 solicitações. Em 2013, 69 cubanos solicitaram refúgio ao Brasil. A partir daí, as requisições cresceram ano após ano: 113 (2014); 422 (2015); 1.121 (2016); 2.020 (2017) e 2.743 (2018).

Desde o fim de novembro de 2018, até o último dia 21, o número chegou a 798 – quase o dobro do total registrado durante os mesmos três meses de 2017/2018, quando 438 cubanos pediram refúgio ao Brasil.