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O secretário de Saúde de Dourados, Sebastião Nogueira, disse ontem que a segunda maior cidade de Mato Grosso do Sul acolhe pacientes de quase a metade dos municípios do Estado.
Ao discursar na conferência municipal de saúde, na Câmara de Vereadores, Nogueira afirmou que o atendimento de saúde melhorou nos últimos tempos em decorrência dos investimentos feitos pela atual administração, mas cobrou mais recursos do Estado e da União para ampliar os serviços a pacientes da macrorregião.
Citando as melhorias após a prefeitura assumir a administração do Hospital da Vida e ativar a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) 24 horas, Sebastião Nogueira disse que para chegar ao ideal não basta apenas o enfrentamento, mas sim mais recursos repassados por parte do governo do Estado e da União. Ele aponta como maior entrave é o subfinanciamento da saúde pública.
Sebastião Nogueira afirmou que dos R$ 14 milhões recebidos mensalmente pela Secretaria de Saúde de Dourados, 50% são repassados pela União, 42% pelo município e 8% pelo governo do Estado. Segundo ele, o montante repassado pela prefeitura corresponde a 24% do orçamento do município – nove pontos percentuais acima do índice estabelecido em lei, que é de 15%. O Estado é obrigado a investir 12% de seus recursos em saúde pública. A União não tem teto estabelecido.
“A União que é o principal financiador da saúde pública não tem um índice definido e nós ficamos sujeitos a variações políticas nacionais, e a saúde é invariavelmente a primeira a ser prejudicada”, disse Sebastião Nogueira.
Tabela desatualizada – Os repasses são feitos por pessoa conforme o tamanho da população atendida, usando como base a tabela do SUS (Sistema Único de Saúde), há mais de uma década.
“Há 12 anos ou mais o SUS não tem um reajuste de sua tabela. Como podemos aceitar uma situação como essa, já que a nossa população a cada dia aumenta, a tecnologia da medicina é cada vez mais ampliada e esses valores não são repassados ao SUS? Falar hoje em tabela SUS é uma hipocrisia”, afirmou Sebastião Nogueira.
Estado – Em relação ao governo do Estado, Sebastião Nogueira disse que a luta do município é para um aporte maior de recursos para a saúde pública de Dourados. Segundo ele, a cobrança já vem sendo feita pelo prefeito Murilo Zauith( PSB), pelos deputados estaduais e vereadores.
Atualmente está em andamento um projeto conjunto entre município e Estado para a abertura do antigo Hospital São Luiz, para fazer cirurgias eletivas. Ainda não foi definida a data para o início dos procedimentos.
“O governo está deixando metade do Estado dependente da saúde de Dourados e a sobrecarga está muito grande”, afirmou a presidente do Conselho Municipal de Saúde, Berenice de Oliveira Machado.
Dourados é referência para atendimento de quase a metade dos municípios do Estado. A macrorregião é formada por 33 das 79 cidades sul-mato-grossenses, com população estimada de 800 mil habitantes.