Sheila Forato
Pode até parecer clichê, mas ao receber uma ligação do Edição MS para falar de um projeto de sua autoria, o vereador de Coxim, Franciel Oliveira (PSB), lembrou: “Em mulher não se bate nem com uma rosa”.
Apesar do projeto de resolução 005/2017 ter sido aprovado em junho, a pauta é atual, pois no mês de agosto o Brasil está empenhado na campanha “Agosto Lilás”, uma forma de combater a violência contra a mulher, por meio da conscientização.
A criação dessa comissão permanente na Casa de Leis é resultado da audiência pública realizada em março, através de indicação de Franciel e outros parlamentares. Além da defesa da mulher, no mesmo projeto estão incluídos as crianças, adolescentes e idosos.
Para propor o projeto de resolução, o vereador se baseou no fato de que a família é a base da sociedade e deve ter proteção do estado, assegurando todos os direitos constitucionais. Na prática, a comissão vai trabalhar para desenvolver política de enfrentamento a violência.
Segundo Franciel, a finalidade da comissão de defesa da mulher é ampliar e fortalecer a rede de serviços para mulheres em situação de violência, garantia da segurança, do acesso à Justiça, dos direitos sexuais e reprodutivos, enfrentamento a exploração e ao tráfico e, por fim, a garantia da autonomia.
Marido e pai, o vereador ressaltou a importância de proporcionar essas garantias às mulheres. “É uma forma de mostrar as vítimas que toda e qualquer violência deve ser denunciada, que não existe consequência pior do que se calar, pois quem cala consente”, finalizou Franciel Oliveira.