Guabiju é uma fruta silvestre, apelidada de "mirtilo brasileiro", típica da serra gaúcha. Uma cidade da região, com cerca de 1.400 habitantes, tem o mesmo nome da fruta. Nesta semana, uma lei federal reconheceu a cidade como a Capital Nacional do Guabiju.

O título simbólico é concedido pelo Congresso Nacional a partir de projetos apresentados pelos parlamentares.

Nos últimos 20 anos, pelo menos 52 cidades se tornaram capitais nacionais temáticas, levando em conta características geográficas, atividade econômica ou manifestação cultural (veja a lista completa no fim desta reportagem).

Tem, por exemplo, a Capital Nacional do Churrasco, a do Frio, a do Boné e a do Bumba Meu Boi.

No início da semana, a Presidência da República sancionou três projetos concedendo os mais recentes títulos de capitais nacionais.

Bagé (RS) se tornou a Capital Nacional da Criação de Cavalos da Raça Puro-Sangue Inglês e Sant'Ana do Livramento (RS) se tornou a Capital Nacional da Ovelha. O terceiro projeto foi o de Guabiju.

Na Câmara, tramitam pelo menos outros 181 projetos desse tipo. Alguns, desde 2003.

Parlamentares autores dos textos afirmam que o título de capital nacional impulsiona o turismo e a economia local, além de homenagear a virtude de uma determinada região.

Disputas

Há casos de cidades que "disputam" o mesmo título.

No Congresso, tramitam projetos para tornar Bastos (SP) e Santa Maria de Jetibá (ES) a Capital do Ovo, por exemplo.

O título de Capital Nacional da Pesca Esportiva chega a ter três concorrentes: Porto Velho (RO), Cáceres (MT) e Corumbá (MS).

Em 2019, a deputada Magda Mofatto (PP-GO) apresentou um projeto para homenagear Rio Verde (GO) como a Capital Nacional do Agronegócio.

Só que o título já é de Sorriso (MT) desde 2012. Foi o argumento apresentado pelo então relator, senador José Medeiros (PL- MT), para defender a rejeição da proposta.

Regras para conceder títulos às cidades

Para resolver esse tipo de impasse, em 2016 os então deputados Hildo Rocha (MDB-MA) e Laura Carneiro (PSD-RJ) apresentaram um projeto para criar regras.

O texto, aprovado na Câmara em 2019, estabelecia que a cidade tem que:

• se sobressair em atividade de natureza cultural, esportiva ou econômica

• sediar evento de relevância cultural, esportiva, científica ou social

• ter sido palco de acontecimento histórico de excepcional relevância

• possuir peculiar característica geográfica

O projeto diz ainda que devem ser ouvidos os municípios e associações " legalmente reconhecidas e representativas dos segmentos relacionados ao objeto da homenagem proposta".

Por fim, estabelece que não pode haver duas capitais nacionais do mesmo tema.

Mas o projeto ficou parado no Senado. Chegou a receber um relator em 2019, mas não teve parecer votado. Com isso, aguarda um novo relator desde o ano passado.

Enquanto a regulamentação não avança, os deputados têm usado como referência uma súmula da Comissão de Cultura da Câmara que faz recomendações para a apresentação das propostas.

A súmula recomenda que:

• "a concessão do título tenha algum efeito concreto, no mundo real, importante o suficiente para justificar o esforço que se está a requerer do Estado, no seu reconhecimento"

• "o município que se pretende laurear realmente mereça a designação, condição a ser verificada por meio de um processo minimamente capaz de refletir a verdade dos fatos.”

Um estudo da Câmara de 2015, porém, coloca em dúvida a importância de conceder esses títulos.

"A questão que incumbe responder é se tal efeméride justifica a movimentação dos órgãos de maior hierarquia, na estrutura do Estado, para elaborar norma legislativa, de cunho nacional, que não tenha outra finalidade além de mera declaração honorífica em benefício de interesse particular e específico", argumenta o material.

As capitais temáticas do Brasil

Veja a lista de capitais nacionais temáticas brasileiras:

Bagé (RS), Capital Nacional da Criação de Cavalos da Raça Puro-Sangue Inglês

Sant'Ana do Livramento (RS), Capital Nacional da Ovelha

Guabiju (RS), Capital Nacional do Guabiju

Cruz Machado (PR), Capital Nacional da Erva-Mate Sombreada

Esteio (RS), Capital Nacional da Solidariedade

Teresópolis (RJ), Capital Nacional do Lúpulo

Nova Esperança (PR), Capital Nacional da Seda

Atibaia (SP), Capital Nacional do Morango

Gaspar (SC), Capital Nacional da Moda Infantil

Cunha (SP), Capital Nacional da Cerâmica de Alta Temperatura

Campo Grande (MS), Capital Nacional do Chamamé

Ijuí (RS), Capital Nacional de Etnias

Lagoa Vermelha (RS), Capital Nacional do Churrasco

Urupema (SC), Capital Nacional do Frio

Três Lagoas (MS), Capital Nacional da Celulose

Gramado (RS), Capital Nacional do Chocolate Artesanal

Nova Aurora (PR), Capital Nacional da Tilápia

Alfredo Chaves (ES), Capital Nacional do Inhame

São Luís (MA), Capital Nacional do Bumba meu Boi

Farroupilha (RS), Capital Nacional do Moscatel

São Joaquim (SC), Capital Nacional da Maçã

Salinas (MG), Capital Nacional da Cachaça

Nova Veneza (SC), Capital Nacional da Gastronomia Típica Italiana

Limeira (SP), Capital Nacional da Joia Folheada

Castro (PR), Capital Nacional do Leite

Parintins (AM), Capital Nacional do Boi Bumbá

Olímpia (SP), Capital Nacional do Folclore

Teutônia (RS), Capital Nacional do Canto Coral

Anchieta (SC), Capital Nacional da Produção de Sementes Crioulas

Terra Roxa (PR), Capital Nacional da Moda Bebê

Carlos Barbosa (RS), Capital Nacional do Futsal

Porto Ferreira (SP), Capital Nacional da Cerâmica Artística e da Decoração

Braço do Norte (SC), Capital Nacional do Gado Jersey

Blumenau (SC), Capital Nacional da Cerveja

Laguna (SC), Capital Nacional dos Botos (Golfinhos) Pescadores

Joinville (SC), Capital Nacional da Dança

Caçapava (SP), Capital Nacional do Antigomobilismo

Nova Iguaçu (RJ), Capital Nacional dos Cosméticos

Itabaiana (SE), Capital Nacional do Caminhão

Abelardo Luz (SC), Capital Nacional da Semente de Soja

Sorriso (MT), Capital Nacional do Agronegócio

São Carlos (SP), Capital Nacional da Tecnologia

Barretos (SP), Capital Nacional do Rodeio

Ilhabela (SP), Capital Nacional da Vela

Holambra (SP) como Capital Nacional das Flores

Taubaté (SP), Capital Nacional da Literatura Infantil

Apucarana (PR), Capital Nacional do Boné

Imbituba (SC), Capital Nacional da Baleia Franca

Ipê (RS), Capital Nacional da Agricultura Ecológica

Nova Petrópolis (RS), Capital Nacional do Cooperativismo

Não-Me-Toque (RS), Capital Nacional da Agricultura de Precisão

Passo Fundo (RS),Capital Nacional da Literatura