CGNews/PCS
O que parecia impossível, aconteceu. O Brasil acaba de abrir o mercado para a participação de 100% de capital estrangeiro em empresas aéreas brasileiras. A mudança que permitirá empresas estrangeiras operarem no país foi aprovada no Senado Federal, na noite desta quarta-feira (22), por meio da Medida Provisória 863/2018, e agora só depende de sanção do presidente Jair Bolsonaro.
“Vai aumentar a concorrência e, consequentemente, reduzirá o custo das passagens”, diz o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. “Tão ou mais importante que atrair turistas internacionais é criar condições para o próprio brasileiro viajar pelos destinos nacionais. Não é aceitável que um trecho interno seja mais caro que um bilhete para fora do país”, ressaltou.
Pelas novas regras, a companhia área estrangeira passa a ser legalmente constituída como empresa brasileira e a expectativa é de que isso possa gerar receita e renda ao país. De acordo com o Ministério do Turismo, atualmente quatro empresas – incluindo a Avianca, em recuperação judicial – concentram 99% do mercado da aviação civil no Brasil. A título de comparação, Colômbia, Argentina e Chile, com menos de um quarto da população brasileira, têm mais que o dobro de empresas em operação.
“A abertura do setor aéreo a 100% de capital estrangeiro tem o poder de equiparar o mercado de aviação brasileiro ao que já é adotado em quase todos os setores da economia nacional. É uma das principais políticas para garantir mais competitividade ao mercado nacional de aviação e, assim, trazer ao passageiro mais conectividade, mais oferta de rotas e preços mais acessíveis.”, avalia o diretor presidente da Anac, José Ricardo Botelho.
Segundo ele, setores estratégicos como aeroportos, portos e ferrovias, eletricidade, mineração, óleo e gás, saúde e telecomunicações já permitem investimentos estrangeiros sem qualquer tipo de restrição. “A abertura do mercado permite aumento de investimentos, empregos e competição no Brasil. A única maneira de reduzir os preços dos bilhetes de avião é com mais concorrência, mais empresas”, acredita.
No embalo da abertura de mercado, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou a concessão para a Globalia Linhas Aéreas Ltda, grupo que administra a espanhola Air Europa, começar a operar rotas domésticas brasileiras. Trata-se da primeira empresa aérea internacional constituída no Brasil com 100% de capital estrangeiro para operação regular de voos de passageiros no país.
“A Air Europa já é uma conquista para fortalecer esse cenário, mas tenho certeza que, com a MP em forma de Lei, várias outras empresas estrangeiras vão integrar o mercado aéreo nacional, que tem grande potencial a ser explorado”, prevê o secretário interino de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura, Carlos Pedro.
Pesquisa realizada pelo Ministério do Turismo revelou que 75% dos brasileiros são a favor de ter mais empresas aéreas em operação no país. De acordo com a Anac, em rotas aéreas com distância de 1.000 km, por exemplo, a tarifa aérea média cobrada por uma empresa sem concorrente em 2018 foi 33% maior que a praticada em ambientes competitivos (com duas ou mais empresas).