Economia
20/12/2012 09:00:00
Anatel define novas regras de qualidade da telefonia fixa Aumentar texto
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou há pouco a definição de novos critérios de acompanhamento da qualidade do serviço de telefonia fixa no país.
Valor Economico/HJ
\n \n A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou há pouco a\n definição de novos critérios de acompanhamento da qualidade do serviço de\n telefonia fixa no país. As regras valerão tanto para a modalidade de serviço\n fixo local quanto para a de longa distância. A agência quer tornar as regras\n mais rigorosas, especialmente para as prestadoras consideradas de maior porte. \n \n Com a decisão, a Anatel altera o regulamento de gestão da\n qualidade do serviço de telefonia fixa e valerá no prazo de 120 dias após a publicação\n no Diário Oficial da União (DOU). O primeiro parecer, do conselheiro Marcelo\n Bechara, demonstrou que a agência quer alinhar, em parte, as regras da\n telefonia fixa aos regulamentos já em vigor na telefonia celular. \n \n A agência enquadra como empresa de grande porte as concessionárias\n de telefonia fixa (Oi, Telefônica, Sercomtel e CTBC, na modalidade local, e\n Embratel, na modalidade longa distância) dentro de sua área de outorga e as\n operadoras com mais de 50 mil clientes que atuam na condição de autorizadas \n ou seja, que não são concessionárias de telefonia fixa, como GVT, NET, entre\n outras na modalidade local. \n \n A área técnica da agência se valeu do conceito de assimetria\n regulatória para fazer exigências mais rigorosas às empresas com maior poder no\n mercado. Isso ocorre com o objetivo de facilitar fortalecimento das prestadoras\n menores a fim de estimular a concorrência. \n \n Em análises anteriores, o conselheiro da Anatel, Marcelo Bechara,\n considerou que justamente as empresa de menor porte se verão obrigadas a elevar\n a qualidade do serviço para sobreviver no mercado, mantendo-se competitivas. O\n benefício estabelecido à pequenas inclui dispensa de cumprir parte dos\n indicadores e procedimentos previstos regulamento de qualidade para grandes\n prestadoras. \n \n As\n novas obrigações que serão impostas incluem a realização de pesquisa de\n satisfação dos clientes, o envio de relatórios periódicos à agência que serão\n divulgados pelo órgão regulador e o cumprimento de percentuais mínimos de\n chamadas completadas. nbsp;\n \n \n \n \n