A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou os números de acessos dos principais serviços de telecomunicações no País, ao final de 2019: telefones fixos e móveis, banda larga fixa e TV por Assinatura. Somados, esses serviços representam 308,6 milhões de acessos. Também foram contabilizados os atendimentos aos consumidores feitos pela Agência, que alcançaram 2,98 milhões de reclamações contra as prestadoras de telecomunicações no ano passado.

Internet fixa. O Brasil alcançou 32,56 milhões de domicílios com acesso à Banda Larga Fixa em dezembro de 2019, de acordo com números divulgados pela Anatel: de cada 100 domicílios, 46,8 são conectados por linhas fixas. No total, o serviço teve crescimento de 4,30% no ano.

Ao término de 2019, a fibra óptica proveu acesso a 10 milhões de domicílios, com um crescimento de 71,82% no uso da tecnologia em 12 meses. As conexões acima de 34 Megabits estavam presentes em 6,11 milhões de domicílios brasileiros – evolução de 36,69%.

O conjunto das Prestadoras de Pequeno Porte (PPPs) encerrou 2019 conectando 9,88 milhões de domicílios à internet fixa, com um crescimento de 32,44% em 12 meses. Esse número representa a maior participação de mercado, se comparado às grandes operadoras. A Claro, com a segunda maior participação, totalizou 9,58 milhões e, a Vivo, 7,02 milhões. Em dezembro de 2018, as PPPs detinham o terceiro maior quantitativo de domicílios.

Telefonia e TV por Assinatura. Outros mercados de varejo de telecomunicações apresentaram reduções no ano de 2019.

A telefonia móvel, com 226,67 milhões de números ativos, e a telefonia fixa, com 33,50 milhões de linhas, apresentaram redução de 1,1% e 10,6%, respectivamente.

A TV por Assinatura com 15,79 milhões de domicílios atendidos, registrou diminuição de 9,9% nos últimos 12 meses.

Os dados de acessos principais serviços de telecomunicações estão disponíveis no portal da Anatel na internet.

Reclamações. Os consumidores de telecomunicações registraram na Anatel, em 2019, 2,98 milhões de reclamações contra as prestadoras de telecomunicações. Em relação a 2018, isso significa crescimento da ordem de 1,28%, ou 37,5 mil reclamações. Esse é um dos volumes mais baixos dos últimos anos e representa queda de aproximadamente 27% em relação ao ano de 2015.

O leve crescimento também aparece quando as reclamações são comparadas com a base de acessos em serviço das operadoras. O Índice de Reclamações (IR) médio do setor de telecomunicações em 2019 foi de 0,79 contra 0,76 em 2018. Mesmo assim, encontra-se bem abaixo do pico de 2015, quando atingiu 0,93. Tal índice mede a quantidade de reclamações registradas a cada mês para um grupo de 1.000 acessos em serviço.

O maior aumento em volume de reclamações foi registrado no serviço de banda larga fixa, com quase 80 mil reclamações a mais do que em 2018, ou aumento de 15,7%. Em média, no ano de 2019, para esse serviço, foram registradas 1,50 reclamação por mês para cada mil acessos em serviço, enquanto, em 2018, esse índice foi de 1,37.

Nos demais serviços, o volume de reclamações acompanhou de perto o crescimento ou a queda no número de consumidores, o que sugere estabilização após as quedas consecutivas desde 2015.

Questões relacionadas à cobrança e ao crédito pré-pago foram os maiores motivadores de registros: foram cerca de 1,24 milhão deles em 2019, ou 42% do total das reclamações. Reclamações envolvendo a qualidade e o funcionamento dos serviços, por outro lado, sofreram redução significativa, de quase 10% em números absolutos, ou 53 mil. Em 2019, reclamações sobre qualidade e funcionamento corresponderam a 16% das reclamações registradas na Anatel, contra 18% no ano anterior.

Os consumidores podem registrar reclamações contra prestadoras de telecomunicações no Sistema Anatel Consumidor por meio do site www.anatel.gov.br/consumidor; do aplicativo gratuito para celulares Anatel Consumidor e da Central de Atendimento Telefônico, que atende gratuitamente de 8h às 20h dos dias úteis no número 1331.

Conheça mais detalhes no Panorama de Reclamações elaborado pela área técnica da Anatel. Além disso, os dados sobre reclamações registradas na agência podem ser acessados, de forma interativa, em https://www.anatel.gov.br/paineis/consumidor/reclamacoes.