A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou hoje (10) o edital com as regras da 5ª Rodada de Licitações de Partilha de Produção de petróleo e gás. O documento, publicado no Diário Oficial da União, traz também os procedimentos da rodada e os modelos de contrato de partilha.

A 5ª rodada acontecerá em 28 de setembro, quando serão ofertados os blocos de Saturno, Titã e Pau-Brasil, na Bacia de Santos, e Sudoeste de Tartaruga Verde, na Bacia de Campos. Todos são localizados em áreas de elevado potencial no polígono do pré-sal.

A Petrobras só demonstrou interesse em atuar como operadora em Tartaruga Verde, logo, nesse bloco, outros interessados poderão disputar participação em apenas 70% da área.

As empresas terão até o próximo dia 27 para entregar os documentos de manifestação de interesse e de qualificação e para pagar a taxa de participação. Até 13 de setembro, terão que ser apresentadas as garantias de oferta. Os vencedores assinarão contratos até 26 de novembro deste ano.

Na modalidade de partilha, são consideradas vencedoras as propostas que oferecerem o maior percentual de óleo para a União.

O edital pode ser consultado no site da ANP.