Da assessoria/SF
Promover o desenvolvimento dos municípios, a partir do processo de compras do poder público é uma das vertentes de atuação do Cidade Empreendedora. O eixo denominado “Compras públicas” começou a ser executado, neste mês, em sete das 18 cidades que já aderiram ao programa em 2021. Como primeiro passo do trabalho, as prefeituras de Sonora, Jaraguari, Rio Verde de Mato Grosso, Camapuã, Ribas do Rio Pardo, Nova Alvorada do Sul e Terenos receberam a visita de uma equipe do Sebrae/MS.
De acordo com Luis Pivovar, consultor do Sebrae especializado em compras governamentais, as reuniões realizadas vieram para alinhar as estratégias que podem ser adotadas pelas prefeituras para fomentar o desenvolvimento local, a partir das compras feitas pela própria administração pública. Uma delas é fazer com que os pequenos negócios locais sejam priorizados nos editais de licitação. O tratamento diferenciado para as pequenas empresas de cada cidade está previsto na Lei Complementar nº 123/2006. Durante as visitas foram entregues às prefeituras, um banner com as informações referentes a legislação.
O prefeito de Sonora, Enelto Ramos da Silva (DEM), explicou que com a contratação de empresas locais o investimento fica no próprio município. “É uma das formas de contribuirmos para a geração de empregos e renda de Sonora, assim como de trabalharmos pela inclusão social da nossa gente”, ponderou o prefeito.
Na Prefeitura de Sonora, nos 15 meses de execução do programa os consultores vão trabalhar em parceria para viabilizar a aplicabilidade da legislação e a melhoria no processo de licitação com a proposta de torná-lo mais célere e eficiente. Também estão previstas ações de conscientização voltadas aos empreendedores locais para que eles passem a compreender as vantagens de fornecer produtos ao município e tenham interesse em participar das licitações.
Junto com o trabalho desenvolvido na área urbana, o eixo “Compras Públicas” possui outra linha de atuação com o foco no âmbito rural, em que são feitas ações junto a agricultura familiar para que os produtores consigam fornecer alimentos à prefeitura da cidade onde vivem por meio do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos).