O Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse nesta \n segunda-feira, em encontro com empresários em São Paulo, que o governo \n federal planeja uma série de ações para estimular a indústria nacional a\n produzir aparelhos celulares inteligentes, os chamados smartphones e, \n com isso, oferecer o produto no mercado nacional a preços mais \n acessíveis até o final do ano. O objetivo, de acordo com o ministro, é \n que os consumidores brasileiros possam comprar, já no Natal deste ano, \n smartphones mais simples a até R$ 200.Entre as ações previstas está a inclusão dos smartphones na Lei do \n Bem, que garante menos impostos sobre os equipamentos tecnológicos e \n inovadores produzidos no Brasil - a legislação hoje já aplicada à \n produção de computadores pessoais."O Brasil está produzindo celulares 2G, quase não está mais \n produzindo celulares 3G, e não produzimos smartphones. Por uma série de \n motivos, a nossa base de produção, que era muito importante, nós \n chegamos a exportar celulares, ficou defasada. Então nosso plano agora é\n incluir smartphones na Lei do Bem", disse.
"Além disso, nós estamos \n fazendo acordos com grandes fabricantes nacionais para trazer a \n tecnologia. (...) Com isso, nós devemos começar a produzir smartphones \n antes do Natal com isenção de tributo. E com isso, as empresas então \n falando em vender smartphone com o sistema Android, (...) na faixa de R$\n 400. E uns mais simples, que não dá pra baixar aplicativo, mas que dá \n pra navegar no Facebook, Twitter, essas coisas, na faixa de R$ 200", \n disse Paulo Bernardo, durante evento promovido pelo Grupo de Líderes \n Empresariais (Lide).Ainda segundo Paulo Bernardo, a Medida Provisória (MP) que apresenta \n as medidas para estimular a produção dos aparelhos celulares no \n território brasileiro - entre outros temas - já foi aprovada pelo \n Congresso e deve ser sancionada pela presidente Dilma Rousseff nas \n próximas semanas."A MP foi aprovada, ela tramitou no Congresso, foi aprovada no começo\n de julho e mandada para o governo. Temos um prazo para fazer a sanção \n e, no ponto específico de smartphone, a presidente falou que vai \n sancionar", afirmou.O ministro das Comunicações também disse que o governo estuda uma \n forma de diminuir a carga tributária no setor de telefonia móvel e fixa \n de uma forma geral, e lembrou que, atualmente, cerca de 40% da tarifa \n paga mensalmente são apenas impostos."Pretendemos mexer com a tributação do setor. Nós temos uma \n tributação altíssima no setor de telecomunicações, mas achamos que \n podemos mexer nisso e manter a arrecadação, porque os serviços vão se \n expandir muito. Hoje, em uma fatura de telefone e internet fixa de R$ \n 100, R$ 36 são impostos. Na tecnologia móvel também é nessa faixa. (...)\n Então quase 40% do valor pago são tributos, e isso precisa mudar", \n afirmou.\n \n \n