As contas do governo registraram déficit primário de R$ 14,740 bilhões em maio, informou nesta quarta-feira (26) a Secretaria do Tesouro Nacional.

Quando as despesas do governo superam as receitas com impostos e contribuições, o resultado é deficitário. Quando acontece o contrário, há superávit. O conceito "primário" não engloba os gastos com juros da dívida pública.

De acordo com números oficiais, houve piora em comparação ao mesmo mês do ano passado – quando o rombo fiscal somou R$ 11,027 bilhões.

Ao todo, segundo o Tesouro, as receitas (após transferências aos estados e municípios) somaram R$ 90,793 bilhões no mês passado – queda real de 1,2% na comparação com maio de 2018 –, e as despesas, R$ 105,533 bilhões – queda real de 1,4% na mesma comparação.

Em todo ano passado, as contas do governo registraram déficit primário de R$ 120,258 bilhões, o equivalente a 1,7% do Produto Interno Bruto (PIB). Foi o quinto ano seguido em que as contas ficaram no vermelho.

Parcial do ano, meta e investimentos No acumulado dos cinco primeiros meses deste ano, as contas do governo apresentaram déficit primário de R$ 17,494 bilhões, acima do mesmo período do ano passado (-R$ 15,213 bilhões).

Esse também foi o pior resultado para o período desde 2017 (-R$ 36,634 bilhões), ou seja, em dois anos.

Em todo ano de 2019, o governo busca atingir a meta fiscal, que prevê rombo de até R$ 139 bilhões nas contas públicas. Para isso, bloqueou cerca de R$ 30 bilhões em gastos – o que já está comprometendo a liberação de recursos para Educação e bolsas de estudo, entre outros.

O rombo fiscal subiu no acumulado deste ano apesar das dificuldades do próprio governo em gastar os recursos. Isso ocorre devido ao excesso de vinculações de despesas à evolução mais lenta de projetos.

A esse fenômeno é chamado de "empoçamento", ou seja, são valores autorizados mas que, no fim das contas, não foram gastos. De janeiro a maio, foram R$ 13,9 bilhões "empoçados".

Segundo o governo, os investimentos totais somaram R$ 15,705 bilhões nos cinco primeiros meses deste ano, contra R$ 15,673 bilhões no mesmo período do ano passado.

No caso dos investimentos somente em infraestrutura, o valor somou R$ 7,063 bilhões na parcial de 2019, na comparação com R$ 7,316 bilhões em igual período do último ano.

Rombo da Previdência De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, o déficit nas conta do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sistema público que atende aos trabalhadores do setor privado, somou R$ 14,918 bilhões em maio (queda de 1,2% na comparação com o mesmo mês do ano passado).

Na parcial dos cinco primeiros meses deste ano, o resultado negativo somou R$ 80,016 bilhões, com aumento de 4,5% frente ao mesmo período de 2018, quando totalizou R$ 76,567 bilhões.

Para este ano, a estimativa do governo é que as contas do INSS registrem resultado negativo de R$ 218 bilhões. No ano passado, o déficit foi de R$ 195 bilhões.

Em razão dos seguidos déficits bilionários, o governo enviou ao Congresso uma proposta de reforma da Previdência. Entre outros pontos, o texto prevê idade mínima de 65 anos para homens e de 62 para mulheres poderem se aposentar.

Concessões, subsídios e dividendos

• as receitas com concessões somaram R$ 1,943 bilhão em maio deste ano, contra R$ 467 milhões no mesmo mês do ano passado. No acumulado deste ano, totalizaram R$ 3,170 bilhões, ante R$ 1,438 bilhão no mesmo período de 2018.

• os dividendos recebidos de estatais somaram R$ 2,898 bilhões em maio de 2019, contra R$ 4,813 bilhões no mesmo mês do ano passado. Na parcial deste ano, totalizaram R$ 6,057 bilhões, contra R$ 5,519 bilhões no mesmo período de 2018.

• os subsídios e subvenções pagos pelo governo, por sua vez, somaram R$ 70 milhões em maio, contra R$ 184 milhões no mesmo mês de 2018. Neste ano, totalizaram R$ 5,147 bilhões, na comparação com R$ 6,881 bilhões em igual período de 2018.