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Economia
01/04/2013 08:01:10
Custo com empregado doméstico aumentará quase R$ 800 por ano
O momento de mudança é encarado com apreensão por alguns empregadores, que já começam a se preparar para novos gastos.

PORTAL ATARDE/AB

\n \n Ter\n uma empregada doméstica vai ficar mais caro para o empregador. Quem paga o\n salário mínimo (R$ 678)nbsp; terá que desembolsar a mais R$ 64,96 por mês com\n o FGTS. O custo total para o empregador passa de R$ 1.036,17 por mês para R$\n 1.101,13, ou seja, R$ 779,52 a mais em um ano.nbsp; Este valor, no entanto,\n pode aumentar ainda mais se houver o pagamento de horas extras e de adicional\n noturno.\n \n Algumasnbsp;\n mudanças da PEC das Domésticas começam a valer a partir desta terça-feira, 2 de\n abril, quando a emenda deve ser promulgada. O FGTS ainda precisa de\n regulamentação.\n \n O\n momentonbsp; de mudança é encarado com apreensão por alguns empregadores, que\n já começam a se preparar para novos gastos.\n \n A\n fisioterapeuta Tatiana Dias contrata uma mensalista que trabalha, em média, 10\n horas por dia. Com anbsp; jornada máxima de oito horas diárias, ela está\n pensando em alternativas para se adequar à nova lei. "Vounbsp; abrir mão\n de questões pessoais ou de trabalho para chegar mais cedo e liberar a empregada\n doméstica", conta.\n \n Se\n optar por pagar as horas extras diárias, o custo adicional será de 50% do valor\n da hora comum. As duas horas extras que a mensalista de Tatiana trabalha\n custarãonbsp; R$ 9,24 por dia. Em um mês, se o padrão se repetir, o valor das\n horas extras pode chegar a R$ 184,80. De todos os adicionais, ainda será\n recolhido o Fundo de Garantia.\n \n As\n mudanças valem para todos os trabalhadores que prestem serviços domésticos,\n incluindo jardineiro, babá e cuidador de idosos. Outra dúvida recorrente entre\n os empregadores são os casos de mensalistas que dormem no serviço, por\n exigência dos patrões ou por opção.\n \n O\n advogado trabalhista da empresa Siqueira Castro Advogados, Giancarlo Borba, esclarece\n que a mensalista que dorme na casa dos patrões não receberá adicional noturno e\n horas extras automaticamente. "O adicional só será pago quando\n houvernbsp; trabalho dasnbsp; 22 às 5h", explica.\n \n Nesses\n casos, a odontóloga Margareth Lima opina que cabe o bom senso do patrão.\n "Quando ela (a empregada) se recolhe e meu marido chega mais tarde,nbsp;\n me levanto e ponho a mesa para ele.nbsp; Acho injusto ela estar descansando e\n eu ter que acordá-la para fazer alguma coisa", disse.\n \n Outros benefícios - A PEC ainda prevê\n outros benefícios que precisam ser regulamentados, como onbsp;\n seguro-desemprego, o seguro contra acidentes de trabalho, a\n licença-maternidade, o salário família, o adicional noturno, a indenização\n pornbsp; demissão sem justa causa e a obrigatoriedade de crechenbsp; enbsp;\n pré-escola para filhos menores de 5 anos.\n \n É\n preciso regulamentação, por exemplo, sobre valor dos benefícios e qual será a\n participação do empregado, empregador e governo nos valores. "É de\n interesse do governo implantarnbsp; rapidamente, porque senãonbsp; a PEC\n perde o efeito. A previsão é denbsp; 90 dias, mas não há um prazo\n formal", contanbsp; Borba.\n \n Apesar\n do aumento nos custos, a representante comercial Rose Lemos concorda com as\n mudanças e não pensa em ficar sem empregada doméstica. "Énbsp; necessário\n para dar mais atenção às minhas filhas, ao meu trabalho e a mim mesma. Se eu\n puder pagar, pago com todo prazer".\n \n Francisco\n Santana trabalha como motorista e jardineiro há 30 anos na mesma casa e\n comemorou a criação da PEC.nbsp; "A nossa sociedade tem a cultura de só\n fazer as coisas quando énbsp; obrigadanbsp; por lei. Todo mundo acha que é\n justo os trabalhadores terem esse direito, mas na hora de fazer, não\n fazem", diz Santana.\n \n O\n patrão da empregada doméstica Valdelicenbsp; dos Santos recolhe o FGTS desde\n 2006, quando ainda era opcional. A medida foi exigência dela para aceitar o\n emprego. Para Valdelice, a PEC demorou a sair. "A lei é mais do que justa.\n Nós não éramos tratadas como trabalhadoras", diz.\n \n \n \n \n