Estudo inédito do Ministério da Fazenda mostra que os subsídios da União totalizaram R$ 354,7 bilhões em 2017, equivalente a 5,4% do PIB, mais de duas vezes e meia do déficit primário projetado para este ano, de R$ 139 bilhões.

Num país em profunda crise fiscal, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, defende a transparência desses benefícios e uma discussão sobre quais devem permanecer e quais devem ser reduzidos ou cortados.

Esses subsídios, receitas que o governo deixa de arrecadar ou despesas que ele banca para setores específicos da economia, acabam contribuindo para o desequilíbrio das contas públicas.

Guardia destaca que alguns são importantes para corrigir distorções da economia, mas outros não atingem seus objetivos e acabam apenas beneficiando determinados segmentos da sociedade.

“Tal como ocorreu com a situação da Previdência, que hoje boa parte da população entende a necessidade de sua reformulação, o mesmo precisa acontecer com os subsídios concedidos pela União”, afirmou.

A partir de 2016, os subsídios começaram a declinar. De 6,7% do PIB, caíram para 6,1% em 2016 e para 5,4% do PIB no ano passado. A queda é resultado de medidas adotadas principalmente pela equipe econômica do governo Temer. Foram reduzidos os subsídios concedidos nos empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da desoneração da folha de pagamento, do Fundo de Financiamento do Ensino Superior (Fies) e do programa Minha Casa, Minha Vida.

Todos esses programas tiveram forte aumento durante os governos petistas, sem garantia de contrapartidas e de pagamentos, e acabaram contribuindo para o desequilíbrio das contas públicas. O país saiu de um período de superávit primário em suas contas para déficits a partir de 2014.

Eduardo Guardia faz questão de afirmar que alguns programas de subsídios são importantes para redução de custo ao consumidor e das empresas, principalmente para corrigir distorções da economia.

Ele defende a existência desses programas, mas afirma que precisam ser analisados caso a caso para se checar o custo/benefício de cada um deles. Avaliar se estão dando o resultado esperado.

Ele lembra que a desoneração da folha de pagamento, que chegou a gerar uma perda de receita de R$ 25 bilhões para União e que hoje está em R$ 15 bilhões, é um exemplo de um programa cuja relação custo/benefício não foi boa para o país. O governo perdeu receita e as empresas não geraram mais emprego nem fizeram mais investimentos em contrapartida ao benefício recebido.

Por isso o governo quer reduzi-los ainda mais. "Temos de ser criteriosos na concessão de subsídios. Em alguns casos, são importantes, mas temos de analisar se estão dando o retorno esperado. Isso precisa ser discutido com a sociedade, porque, no fundo, é ela quem banca esses programas que, em certos casos, acabam beneficiando a grupos específicos em detrimento da maioria da população", afirma Guardia.

Do total de R$ 354,7 bilhões de subsídios, R$ 270,4 bilhões são de gastos tributários, receitas que o governo deixa de arrecadar para beneficiar alguns setores da economia, como subsídios para a Zona Franca de Manaus e o programa Simples, que concede um regime com tributação menor para micro e pequenas empresas. Outros R$ 84,3 bilhões são de benefícios financeiros e creditícios, como os do Programa de Sustentação do Investimento.