A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai decidir na próxima terça-feira (05) o reajuste da tarifa de energia elétrica dos 1,084 milhão de consumidores atendidos pela Energisa MS (EMS), que começa a ser cobrado a partir da sexta-feira (08).

Para assegurar que o índice estimado fique em torno de 15%, segundo consultorias do setor, a autarquia autorizou que a empresa faça empréstimos bancários de R$ 178,6 milhões a serem pagos pelos consumidores em 2023 para cobrir o rombo causado pela escassez hídrica do ano passado, mesmo com a concessionária registrando aumento de 75,7% no lucro em 2021.

Essa transação financeira, de acordo com a Aneel, evitará que o aumento seja muito superior aos 15% estimados, uma vez que retira do cálculo da tarifa 4,14 pontos percentuais.

Embora tenha adotado este procedimento e as bandeiras tarifárias extras cobradas do consumidor para conter a disparada no valor da conta de luz, o custo da energia elétrica (cotada em dólar) adquirida pela concessionária e a disparada da inflação nos últimos 12 meses mantém o reajuste elevado.

Um dos índices utilizados para definir a nova tarifa é o IGPM (Indice Geral de Preços do Mercado), que chega a 16,12% no ano (entre fevereiro do ano passado e fevereiro deste ano).

Por ainda não ter o IGPM de março, foi apresentado um relatório parcial sobre o percentual de reajuste no dia 29 do mês passado, sendo que a Superintendência de Gestão Tarifária (SGT) informou “que ainda serão atualizados os cálculos com IGPM que será publicado em 30/03/2022” e que “os financeiros para mitigação de efeitos (créditos PIS/COFINS) e empréstimo da Conta de Escassez Hídrica utilizados nos cálculos estamos aguardando a ratificação da concessionária.”, conformo documento que consta no sistema da Agência.

O processo com o parecer final que define o percentual do aumento será apresentado pelo diretor Sandoval de Araújo Feitosa Neto, sendo que o relatório precisa ser aprovado pela diretoria da autarquia na terça-feira para que a nova tarifa de luz entre em vigor dia 8.

Transferência

Embora a Aneel tenha autorizado que todas as concessionárias peguem R$ 10,5 bilhões em empréstimos para cobrir o rombo com escassez hídrica do ano passado com objetivo de evitar um aumento maior este ano, a conta destas transações bancárias vai ser paga pelos consumidores a partir de 2023.

No dia 15 do mês passado a Aneel autorizou o procedimento o que deve contribuir para que as tarifas das distribuidoras subam, em média, 14,7%, contra os 18,11% estimados pela empresa TR Soluções. Para a consultoria Thymos Energia o impacto pode ser a redução em até 5,5%.

No ano passado, a própria Aneel estimou que os reajustes poderiam chegar este ano a 21%.

Para definir o impacto dos empréstimos na tarifa de cada distribuidora, foi publicado no dia 18 do mês passado a Resolução Normativa 1008 da Aneel, que dispõe sobre a Conta Escassez Hídrica, as operações financeiras, a utilização do encargo tarifário da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

Por esse documento, a Energisa MS vai ter direito a empréstimo de R$ 178,6 milhões, sendo R$ 10,120 milhões para quitar custos com importação de energia em julho e agosto do ano passado; R$ 25,038 milhões para custear o programa que reduziu a tarifa do consumidor que economizasse energia elétrica; e R$ 143,516 milhões relativos a diferimentos (demora em aplicar custos na tarifa). De acordo com a Aneel, o impacto nas contas dos consumidores da Energisa MS será uma redução de 4,14 pontos percentuais.

Lucro

De acordo com balanço contábil, a Energisa MS teve um aumento de 75,7% no lucro líquido no ano passado em relação a 2020. A empresa obteve ganhos de R$ 601,4 milhões em 2021, contra R$ 342,4 milhões no ano anterior.