FP/PCS
O ex-CEO das Lojas Americanas Miguel Gutierrez foi liberado pelas autoridades espanholas neste sábado (29), após ter sido detido pela Interpol em Madri um dia antes. Ele entregou o passaporte e terá que se apresentar a cada 15 dias.
Em nota, a defesa do executivo disse que ele está na capital espanhola, em sua casa, "no mesmo endereço comunicado desde 2023 às autoridades espanholas e brasileiras".
Ao pedir a prisão preventiva do ex-CEO, a Polícia Federal afirmou que o executivo se desfez de bens, entre eles imóveis e veículos, e enviou valores a offshores sediadas em paraísos fiscais.
As informações são citadas pelo juiz Márcio Carvalho, responsável por autorizar a prisão de Gutierrez e da ex-diretora Anna Saicali na operação Disclosure, em que a PF investiga as fraudes contábeis que deram origem ao rombo bilionário na empresa.
O ex-CEO, que tem também cidadania espanhola, e a ex-diretora saíram do Brasil e foram incluídos na difusão vermelha da Interpol. Saicali deixou o país no dia 15 e está em Portugal.
O juiz Marcio Muniz da Silva Carvalho, da 10ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, determinou a Anna Saicali, ex-diretora das Lojas Americanas, que se apresente às autoridades portuguesas no aeroporto de Lisboa neste domingo (30) e entregue o passaporte à Polícia Federal assim que voltar ao Brasil. Segundo o comunicado da defesa do executivo, Gutierrez "sempre esteve à disposição dos diversos órgãos interessados nas investigações em curso".
"Na data de ontem, sexta-feira (28), ele compareceu espontaneamente ante as autoridades policiais e jurisdicionais com o fim de prestar os esclarecimentos solicitados", segue o comunicado.
Ainda segundo a defesa, diante do acesso aos autos, Gutierrez "agora poderá exercer sua defesa frente às alegações originadas por delações mentirosas em relação a ele".
A defesa diz ainda que o executivo "jamais participou ou teve conhecimento de qualquer fraude e que vem colaborando com as autoridades". De acordo com os advogados, ele tem prestado os esclarecimentos devidos nos foros próprios e reafirma sua "absoluta confiança nas autoridades brasileiras e internacionais".
O rombo nas contas da Americanas foi revelado no início de 2023, quando a empresa informou ao mercado inconsistências contábeis da ordem de mais de R$ 25 bilhões, levando a varejista a entrar em um processo de recuperação judicial.
Estudos produzidos pela própria companhia apontaram que as inconsistências eram, na verdade, fraudes contábeis cometidas por ex-funcionários da rede varejista.
Ao informar à CVM, em novembro de 2023, o quarto adiamento da divulgação das demonstrações financeiras de 2022 e da revisão do balanço de 2021, a empresa afirmou que foi "vítima de uma fraude sofisticada e muito bem arquitetada, o que tornou a compilação e análise de suas demonstrações financeiras históricas uma tarefa extremamente desafiadora e complexa".
Gutierrez liderou a empresa por mais de duas décadas, até dezembro de 2022. A informação sobre o período das irregularidades foi fornecida pela delação premiada da ex-responsável pela Controladoria da empresa, Flávia Carneiro, que fechou acordo com o MPF (Ministério Público Federal). Além de Flávia, o ex-executivo Marcelo Nunes também assinou uma colaboração.
Com base nas delações e outras informações, a PF deflagrou na quinta (27), a operação Disclosure.
Segundo delação premiada firmada junto ao MPF sobre a fraude que resultou em um rombo de R$ 25,2 bilhões nos balanços da Americanas, o esquema para maquiar os resultados da companhia aconteceram pelo menos ao longo de 15 anos, desde 2007. Ou seja, a fraude teria começado ainda durante a gestão do executivo.
Antes de ser substituído na presidência da varejista por Sérgio Rial, que escancarou as contas da Americanas e expôs indícios de fraude na empresa, Gutierrez estava há quase de 30 anos na companhia, tendo ingressado no início dos anos de 1990.
Gutierrez foi substituído na função em um processo de transição da diretoria da companhia, aprovada pelo conselho de administração da varejista em agosto de 2022, em meio a um período crítico para o varejo brasileiro com efeitos macroeconômicos da alta da inflação e das taxas de juros. Seu mandato na presidência da companhia se encerrou em 1º de janeiro de 2023.
Segundo o comunicado ao mercado em que a varejista anunciou a substituição de Gutierrez por Rial, o executivo encabeçou a expansão das operações da Americanas, de cem para mais de 3.500 lojas físicas.
Gutierrez aparecia pouco nas trocas de emails de outros diretores do grupo que estariam envolvidos com a fraude bilionária dos balanços da varejista. Segundo o parecer da Procuradoria da República no Rio de Janeiro enviado à 10ª Vara Federal Criminal do Rio, a maior parte dos documentos que circulavam entre participantes do esquema não era enviada a ele por email ou mensagem de texto.
O MPF acredita que isso acontecia para que o ex-CEO da Americanas pudesse se resguardar. Ele pediria então para que as informações fossem gravadas em um pendrive e entregues pessoalmente.
LAVAGEM DE DINHEIRO
Além do inquérito pelos crimes de uso de informação privilegiada, manipulação de mercado e associação criminosa, Gutierrez é alvo de investigação sobre lavagem de dinheiro.
Para a PF, um dos motivos do mandado de prisão é que o crime de lavagem de dinheiro ainda está ocorrendo com o objetivo de "ocultação patrimonial". Segundo a instituição, emails e anotações encontradas em um iPad mostram que Gutierrez criou um "engenhoso esquema societário, com diversas remessas de valores a offshores sediadas em paraísos fiscais".