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Economia
28/11/2013 09:00:00
Governador apoia desoneração do PIS e Cofins para empresas de saneamento do país
O governador André Puccinelli disse que apoia as empresas de saneamento do país na busca pela desoneração tributária dos impostos do PIS - Programa de Integração Social e do Cofins - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social, para o setor de saneamento.

Da Redação/PCS

Foto: Rachid Waqued
O governador André Puccinelli disse que apoia as empresas de saneamento do país na busca pela\n desoneração tributária dos impostos do PIS - Programa de Integração Social e do Cofins - Contribuição para o\n Financiamento da Seguridade Social, para o setor de saneamento. \n \n O apoio formal de Puccinelli foi dado na abertura\n da 3ª Assembleia Extraordinária danbsp;Associação Brasileira das Empresas\n Estaduais de Saneamento (Aesbe) que reuniu presidentes e representantes de 17\n companhias de saneamento de todo o país nesta quinta-feira (28) em Campo Grande\n para discutirem os principais assuntos relacionados ao saneamento brasileiro. \n \n “As empresas de saneamento do país todo já se\n reuniram várias vezes e houve promessa por parte do governo federal de\n que para as companhias de saneamento haveria a retirada, a desoneração, do PIS\n e do Cofins que são tributos federais”, explicou André. O governo estadual vai\n continuar apoiando os presidentes destas empresas para que unidos, através de\n uma força tarefa, façam esta revindicação à União. “Isso faria com que\n anualmente as empresas de saneamento de todo país tivessem aporte suplementar\n de R$ 2 bilhões”, contabilizou o governador André Puccinelli. “Quantos metros\n de redes de água poderiam ser feitos? Quantas estações de tratamento\n de esgoto e ligações\n domiciliares poderiam ser feitas? Além disso, este montante faria do nosso\n Brasil um país muito mais saudável”, questionou André. \n \n De acordo com o presidente da Aesbe e presidente da\n Sanesul em Mato Grosso do Sul, José Carlos Barbosa, as empresas que operam com\n saneamento nos estados têm esperado a concretização da promessa da presidente\n Dilma Rousseff. “Queremos que o Brasil seja conhecido como o país da água e do esgoto chegando a todas as residências”,\n reforçou José Carlos ao expor que o setor de saneamento paga anualmente em\n torno de R$ 2 bilhões de PIS e Cofins, descontando o Imposto de Renda recolhido\n pelas empresas do setor. \n \n O presidente da Companhia de Água e Esgoto do Ceará\n (Cagece), André Facó, também compartilha da mesma opinião. “É preciso pensar o\n setor de saneamento como algo integrado, mesmo cada estado tendo sua realidade.\n Nós temos buscado convencer o governo federal para que possamos reverter estes gastos em novos\n investimentos buscando\n diminuir este tempo de universalização do tema de água e esgoto para o Brasil.\n É notório hoje em dia o fortalecimento dos discursos das companhias.\n Anteriormente se trabalhava de forma muito isolada e segmentada e percebemos\n este discurso com todos os presidentes, independente da realidade. A\n importância de se ter esta visão única é que vai proporcionar avanços no setor\n do saneamento de todo o país”, ponderou André. \n \n Avanços em\n Mato Grosso do Sul\n \n Mato Grosso do Sul tem contabilizado avanços nos\n investimentos em saneamento básico. No final de 2014 o governador André\n Puccinelli contabiliza que o Estado terá 65% de esgotamento sanitário captado e\n tratado e a universalização do atendimento de água para inclusive as comunidades e distritos. “Foi uma das\n prioridades do governo do Estado investir em saneamento e continuará sendo até\n o último dia do meu mandato. Nós investimos tudo quenbsp;captamos no PAC em\n saneamento. Mesmo que não se veja a obra física é importante investir em\n saneamento pelos indicadores socioeconômicos e principalmente de saúde que\n melhoram com o saneamento”, ponderou o governador ao lembrar que o montante\n destinado ao Estado pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi destinado\n às obras e melhorias do saneamento básico nos 68 municípios atendidos pela\n Sanesul, sejam eles remanescentes, em pequenas localidades, distritos, aldeias\n e assentamentos. nbsp;\n \n O governo do Estado tem contabilizado números\n incipientes de captação de esgoto de 18% e tratamentonbsp;8%, passando a somar\n uma média atual de 55% atualmente. A meta do governo no Estado é ultrapassar\n estes números atuais. \n \n Nas quatro grandes cidades de Mato Grosso do Sul\n com população de mais de 50 mil habitantes (Dourados, Três Lagoas, Corumbá e\n Ponta Porã) as pretensões do executivo estadual são ainda maiores. “Queremos\n chegar ao final do meu mandato com não menos que 85% de esgotamento sanitário\n captado e tratado. Na média geral do Estado quem sabe termos a possibilidade de\n alcançarmos índices médios gerais de 60%nbsp;e quem sabe 65% em\n nossonbsp;Estado, mas não menos de 55 %. Ao atuarmos em saneamento\n colateralmente atuamos na área da saúde dos municípios”, analisou o governador.\n \n Mato Grosso do Sul tem servido de exemplo para\n outras unidades da federação no quesito saneamento básico e abastecimento de\n água, segundo o presidente da Sanesul, José Carlos Barbosa. “Nós estamos\n avançando em todo o Brasil, há um esforço muito grande do governo federal em\n liberar recurso, bem como das empresas estaduais em melhorar sua eficiência e\n sua gestão, fazendo com que estas melhorias cheguem à população brasileira”,\n apresentou Barbosa.\n \n O maior plano de investimentos em saneamento da\n história do Estado de Mato Grosso do Sul está sendo aplicado desde 2007. De\n acordo com o presidente da Sanesul em 2014 o governo já pode contabilizar cerca\n de R$ 1 bilhão investido em saneamento básico e abastecimento de água em todo o\n Estado. “Todos os municípios vão receber investimentos na parte de água e ainda\n temos o desafio de elevar ainda mais o serviço de coleta e tratamento de\n esgoto. Mato Grosso do Sul caminha de forma célere graças à recuperação\n financeira da empresa de saneamento”, reforçou José Carlos Barbosa.\n \n \n