Os governadores de Santa Catarina, Raimundo Colombo, e do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, disseram nesta segunda-feira (20) que o governo federal concordou com a suspensão do pagamento das parcelas mensais das dívidas dos estados com a União até o fim de 2016.

Colombo e Rollemberg deram a informação a jornalistas após uma reunião envolvendo todos os governadores e a equipe do Ministério da Fazenda, em Brasília. Os governadores seguem agora para encontro com o presidente em exercício, Michel Temer, quando, espera-se, deve ser fechado o acordo sobre a renegociação da dívida dos estados.

Pela proposta, portanto, os estados deixariam de fazer o pagamento das parcelas de suas dívidas com a União até dezembro.

A cobrança, informaram os dois governadores, voltaria a partir de janeiro de 2017, mas com desconto. O valor das parcelas aumentaria gradualmente por um período de 18 meses, quando os estados retomariam o pagamento da parcela cheia.

Liminares

Colombo e Rollemberg informaram ainda que, pela proposta, os estados que conseguiram recentemente liminares (decisões provisórias) na Justiça para reduzir o valor de suas dívidas com a União, aceitaram transferir o ao governo federal os valores que deixaram de pagar nos últimos meses.

De acordo com os dois governadores, esse pagamento será feito em um prazo de 24 meses.

Mudança na proposta

Mais cedo nesta segunda, o governador de Goiás, Marconi Perillo, informou que o governo havia aceitado dar desconto, por dois anos, no valor das parcelas pagas pelos estados à União.

Por essa proposta, o pagamento da dívida dos estados ficaria suspenso entre julho e agosto de 2016. Depois disso, os governadores voltariam a pagar, mas com desconto.

O percentual do desconto cairia 10 pontos a cada dois meses, até chegar, em julho de 2017, a 40% sobre a parcela da dívida que cada estado deve à União. Nessa altura, portanto, os estados pagariam 60% da parcela. Esse percentual de desconto seria mantido até o final de 2017.

A partir de janeiro 2018, o desconto voltaria a cair 10 pontos a cada bimestre até que, em julho daquele ano, os estados voltariam a pagar 100% das parcelas de suas dívidas.

Reunião com Temer

Os governadores se reúnem na tarde desta segunda-feira como governador em exercício, Michel Temer. Na pauta do encontro, além da renegociação da dívida dos estados com a União, também está o recente decreto de calamidade do governo do Rio de Janeiro, motivado por crise financeira.