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Economia
10/02/2013 11:42:46
Governo fixa novo valor do Vale-Renda
O programa promove a inclusão de cerca de 60 mil famílias sul-mato-grossenses que vivem em situação de vulnerabilidade através de um auxílio financeiro mensal, pago em dinheiro.

NotíciasMS/LD

\n \n O governo do Estado concedeu aumento no benefício pago a famílias\n assistidas pelo Programa Vale-Renda. O programa promove a inclusão de cerca de\n 60 mil famílias sul-mato-grossenses que vivem em situação de vulnerabilidade\n através de um auxílio financeiro mensal, pago em dinheiro. \n \n O novo valor fixado é de R$ 160,00, com validade a partir de 1º de\n janeiro, conforme o decreto nº 13.563, assinado pela governadora em exercício\n Simone Tebet e pela titular da Setas, Tania Garib, e publicado no Diário\n Oficial do Estado do dia 7 de fevereiro de 2013. Com a medida, o governo mantém\n a política de reposição anual que visa assegurar o poder de compra do Vale-Renda.\n \n \n Executado por meio da Secretaria de Trabalho e\n Assistência Social (Setas), o programa foi instituído no segundo ano da gestão\n do governador André Puccinelli e foi transformado em lei no ano de 2009 (Lei nº 3.782). Um dos\n artigos desse normativo legal traz a previsão de que “Ato do Governador do\n Estado fixará, anualmente, o valor em pecúnia assegurado pelo Programa\n Vale-Renda”. No primeiro ano, o Vale pagou R$ 120,00; o reajuste de 2012 elevou\n o valor para R$ 155,00. Além da garantia do reajuste, a legislação do\n Vale-Renda também assegura o pagamento de uma 13ª parcela, repassada em\n dezembro.\n \n O decreto com o reajuste para 2013 reforça que “é meta do governo do\n Estado a execução de programas e de projetos que visem à inclusão social, ao\n desenvolvimento econômico e à distribuição de renda”.\n \n Nas reuniões socioeducativas do Programa Vale-Renda em Campo Grande, que\n neste ano começaram no dia 4 de fevereiro, a equipe de coordenação do\n Vale-Renda tem informado as famílias sobre o aumento. \n \n Os encontros estão acontecendo de forma simultânea em diversas regiões\n da cidade. Nessas reuniões são repassadas uma série de informações, orientações\n e esclarecimentos sobre o programa e enfatizados os compromissos da família\n beneficiária.\n \n \n \n \n