A diferença entre os juros cobrados em um banco ou outro no cheque especial pode variar até 26 vezes, do mais barato ao mais caro, em 29 instituições financeiras que oferecem este tipo de crédito no Brasil. Dados do Banco Central com base nas taxas médias praticadas pelos bancos mostra que a taxa do cheque especial começa em 20,45% ao ano e termina em 526,13%, no período entre março e abril deste ano.

Entre os 10 bancos que cobram as taxas mais caras do mercado, estão na lista os cinco maiores bancos do país – Bradesco, Caixa, Itaú Unibanco, Banco do Brasil e Santander.

O cheque especial é uma linha de crédito emergencial que permite ao correntista gastar um certo limite definido pelo banco, mesmo que ele não tenha dinheiro na conta. Por ser uma linha de curto prazo, os juros estão entre os mais altos do mercado, atrás apenas do cartão de crédito.

Em fevereiro, a taxa média cobrada pelos bancos nesta modalidade era de 324,1% ao ano. Uma das explicações dadas pelos bancos é a taxa de inadimplência, uma das mais altas. Ela era de 13,56% em fevereiro, enquanto o rotativo do cartão estava em 33,16%, segundo o BC.

Além dos calotes, os compulsórios elevados, os impostos e a concentração bancária também explicam taxas tão elevadas, de acordo com o diretor executivo de Estudos e Pesquisas Econômicas da Anefac,Miguel José Ribeiro de Oliveira. No entanto, ele pondera que, tecnicamente, não há explicação para taxas no patamar de 300% ao ano.

“Nada justifica juros dessa magnitude”.

Opção de crédito parcelado

Para tentar reduzir as taxas, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) anunciou uma nova regra que vai obrigar os bancos a oferecer opções mais vantajosas de crédito para quem utilizar mais que 15% do limite do cheque especial por 30 dias, para dívidas acima de R$ 200. A regra entra em vigor em 1º de julho.

O parcelamento da dívida deverá estar entre as alternativas que os bancos vão oferecer à dívida do cheque especial. A oferta das opções mais vantajosas deve ocorrer em até 5 dias úteis após os bancos constatarem que o cliente se enquadra neste caso.

O cliente não será obrigado a contratar uma das alternativas oferecidas pelos bancos. Nesses casos, os bancos terão que reiterar as ofertas a cada 30 dias.

A economista-chefe da Rosenberg Associados, Thaís Zara, acredita que a medida tem potencial para reduzir os juros nesta modalidade, assim como a inadimplência. “O efeito sobre o juro total a pessoas físicas tende a ser maior quanto maiores forem os avanços dentro do cheque especial”, diz.

Posicionamento dos bancos

Procurado para comentar a taxa média de 421,93%, o Santander informou que criou há quatro anos produtos parcelados com custos menores como alternativa ao cheque especial, oferecidos de forma individual. "O Santander é o único banco no país a disponibilizar dez dias sem juros no cheque especial para todos os clientes. Esta condição beneficia, atualmente, 35% dos usuários do cheque especial do Santander", declarou em nota.

Sobre a taxa de 322,34% do Itaú Unibanco, declarou que vem repassando o corte da Selic, mas que as taxas cobradas também dependem de outros fatores, como o perfil do cliente e sua capacidade de pagamento. "As taxas divulgadas pela autoridade monetária representam a média de todas as contratações realizadas naquele mês, mas não necessariamente são praticadas para todos os clientes que possuem os produtos do banco”, informou.

Sobre a taxa de 290,59% na modalidade, o Bradesco disse que não ia comentar. A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil não haviam enviado seus posicionamentos até a última atualização desta reportagem.