O Ministério da Justiça informou nesta quarta-feira (15) que a quantidade de\n campanhas de recall feitas no Brasil cresceu 62% entre 2012 e 2013. Só no ano\n passado, foram 109 campanhas para produtos que apresentaram algum tipo de\n defeito – número recorde, segundo dados divulgados pela Secretaria Nacional do\n Consumidor (Senacon), vinculada ao ministério. Em 2012, o Brasil teve 67\n anúncios de recall.\n \n No topo da lista de produtos que fizeram parte desses avisos em 2013, estão\n os veículos automotores (automóveis e caminhões, com 61), responsáveis por\n quase 56% do total. Em seguida, vêm as motocicletas (nove) e as bicicletas\n (seis).\n \n Houve, ainda, seis recalls para cadeiras plásticas e quatro para cadeiras\n infantis no ano passado em todo o país, além de anúncios sobre bebidas\n (quatro), brinquedos (quatro), peças e componentes mecânicos (quatro), entre\n outros itens com defeito.\n \n De acordo com a secretária Nacional do Consumidor, Juliana Pereira, os\n veículos automotores respondem pela maior parte dos recalls por causa do alto\n valor desses produtos, além do risco para a vida de motoristas e passageiros.\n \n "O valor agregado de um automóvel, de uma bicicleta, é muito maior que\n o de um preservativo, de um suco", disse Juliana.\n \n A secretária atribui o aumento na quantidade de recalls ao crescente nível\n de exigência do consumidor.\n \n "Temos visto um aumento da repercussão negativa quando não se faz o\n recall. O consumidor está cada dia mais exigente, dialoga com os demais por\n várias redes [sociais], e isso cria um constrangimento a empresas que não\n realizam o recall", afirmou.\n \n Apesar do número recorde de campanhas em 2013, Juliana disse que o Brasil\n ainda faz poucos recalls, especialmente em comparação aos países desenvolvidos.\n "Nos Estados Unidos, só entre produtos não automotores, houve quase 30\n vezes mais recalls que no Brasil", comparou.\n \n A responsável pelo direito do consumidor no Ministério da Justiça criticou a\n legislação atual, que, segundo ela, estabelece valores muito baixos de\n indenização e de multa a fornecedores que colocam produtos defeituosos no\n mercado.\n \n "A empresa não está preocupada com a multa. De cada dez multas que\n aplicamos, nove vão parar no Judiciário e se arrastam por 10, 15 anos",\n revelou. "Temos também um valor baixo por indenização de lesão à saúde e à\n vida, na média de R$ 50 mil. É um desafio para a sociedade brasileira aumentar\n esse valor. O mercado, assim, vai ter um incentivo muito maior para evitar que\n produtos causem danos à vida", concluiu Juliana.\n \n Balanço da última década
\n Nos últimos dez anos, o número de campanhas de recall saltou de 33 para 109,\n crescimento superior a 200%. "Esse aumento indica um amadurecimento do\n mercado brasileiro e a compreensão por parte das empresas de que é melhor para\n sua própria imagem fazer o recall", disse Juliana Pereira.\n \n Na última década, 61% dos anúncios foram feitos para produtos automotivos,\n 14% para motociclos (motocicletas e bicicletas), 4% para produtos infantis e\n brinquedos, e 5% para itens de saúde.\n \n Regras
\n Segundo o Código de Defesa do Consumidor, é proibido ao fornecedor colocar no\n mercado um produto ou serviço que apresente nocividade ou periculosidade à\n saúde ou à segurança dos clientes. Caso sejam identificados defeitos em itens\n que já estejam à venda, é obrigação da empresa comunicar o fato imediatamente\n às autoridades e também divulgar um "aviso de risco" na mídia.\n \n Esse anúncio deve ser veiculado em jornal impresso, televisão e rádio e\n conter informações claras do objeto de recall, a descrição do defeito e dos\n riscos, e as medidas preventivas que o consumidor deve tomar. O fornecedor\n precisa, ainda, trocar ou consertar os produtos defeituosos que tenham sido\n comercializados, conforme determina a legislação brasileira.\n \n Confira os tipos de produtos que sofreram recall em 2013 no país:\n \n Automóveis: 58\n \n Caminhões: 3\n \n Bebidas: 4\n \n Brinquedos: 4\n \n Umidificadores de ar: 1\n \n Lavadoras: 1\n \n Peças e componentes elétricos: 2\n \n Motocicletas: 9\n \n Bicicletas: 6\n \n Cadeiras plásticas: 6\n \n Peças e componentes mecânicos: 4\n \n Cadeiras infantis: 4\n \n Cosméticos: 1\n \n Medicamentos: 3\n \n Produtos e equipamentos para saúde: 3\n \n Total: 109