A Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros) conseguiu recuperar R$ 37,6 milhões da perda que teve no investimento em 25% das cotas do Fundo de Investimento em Participações Enseada (FIP Enseada), criado em 2010 para investir na Companhia Brasileira de Tecnologia Digital (CBTD). Na época, a formalização da empresa permitiu o retorno da marca Gradiente ao mercado.

O valor corresponde ao que a Petros investiu naquele momento, R$ 17 milhões, mais a correção calculada até 9 de novembro, quando foi fechado o acordo do Ministério Público Federal (MPF) com a BEM Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários e o Bradesco Asset Management S.A, à época administradora e gestora do FIP, para cobrir prejuízos causados aos fundos de pensão que aplicaram recursos no ativo.

Se o total investido pela Petros no FIP Enseada fosse corrigido pela meta atuarial, o fundo de pensão da Petrobras deveria receber R$ 36,5 milhões, ou seja, menos do que ficou acertado com o acordo. O investimento estava integralmente concentrado no Plano Petros do Sistema Petrobras (PPSP) – de benefício definido, e já havia sido provisionado como perda contábil.

O presidente da Petros, Walter Mendes, disse que desde que assumiu o cargo, em setembro de 2016, colaborou com o MPF e as demais autoridades relacionadas às investigações sobre investimentos dos fundos de pensão, além de reforçar o sistema de apuração interna. “Intensificamos o trabalho de apuração interna em busca da recuperação de recursos que, no passado, foram destinados a investimentos que não performaram como o esperado, sempre no melhor interesse dos participantes, que são os verdadeiros donos do patrimônio da fundação”, afirmou.

Investigação na CVM

A Petros também entrou com uma representação na Comissão de Valores Imobiliários (CVM), em novembro de 2016, solicitando abertura de processo investigativo para apurar a atuação da BEM Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda e do Bradesco Asset Management S.A. no exercício de suas atribuições como administradora e gestora do fundo. A Petros questionou a possibilidade de conflito de interesse, porque o Bradesco também era o principal credor da Gradiente e os recursos provenientes de sua recuperação extrajudicial seriam destinados à quitação das dívidas com o próprio banco.

De acordo com a Petros, os R$ 37,6 milhões que entraram no caixa “não interferem no valor do equacionamento do deficit acumulado em 2015 no PPSP, uma vez que o recebimento ocorre após a divulgação do balanço anual daquele ano, mas poderá contribuir para reduzir a chance de novos equacionamentos futuros”.

De acordo com o fundo de pensão da Petrobras, conforme a legislação, “a revisão de valores durante a vigência de um equacionamento, com o objetivo de desonerar as partes quanto ao pagamento das contribuições extras, é permitida somente quando o plano de benefício registrar equilíbrio atuarial”, o que não é o caso do PPSP atualmente.