Economia
07/02/2013 09:00:00
Receita recupera R$ 8,6 bilhões em operações de inteligência em 2012
Mas somente parte do valor recuperado em 2012 se refere às operações ocorridas no mesmo ano. "Existe um tempo para fazer o lançamento fiscal", disse Schaan.
Folha/PCS
\n \n As operações de inteligência da Receita Federal resultaram na recuperação de\n R$ 8,6 bilhões aos cofres públicos no ano passado, maior montante desde 2009\n (R$ 8,81 bilhões), informou nesta quinta-feira (7) o coordenador-geral de\n pesquisa e investigação da Receita, Gerson Schaan \n \n Mas somente parte do valor recuperado em 2012 se refere às operações\n ocorridas no mesmo ano. "Existe um tempo para fazer o lançamento\n fiscal", disse Schaan. "Os créditos tributários recuperados agora\n dizem respeito a investigações encerradas em anos anteriores." \n \n Foram 20 investigações que resultaram em prisões ou abertura de processo\n penal no ano passado, queda de 33% na comparação com as 30 do ano anterior. \n \n A quantidade de prisões e de mandados de busca e apreensão também caiu no ano\n passado: foram 140 pessoas detidas e 373 mandados expedidos em 2012, ante 227 e\n 837, respectivamente, em 2011. \n \n Apesar da queda no volume de operações de inteligência, o coordenador-geral\n avalia o número como positivo. Para ele, a quantidade de operações retornou aos\n níveis observados entre 2008 e 2010 e ficou dentro da meta estabelecida pelo\n Fisco. \n \n O valor das autuações em 2011 foi de R$ 4,64 bilhões, 46% menos que no ano\n passado. \n \n ATÍPICO \n \n "A queda não é negativa. Cada operação não representa um fim, mas\n apenas uma etapa da investigação, em que se apreende muito material que precisa\n ser analisado em conjunto com outros órgãos para a formação de provas",\n disse. \n \n Ele disse que o ciclo das investigações, que leva de dois a três anos para\n serem completadas, explica a queda no total de operações no ano passado.\n "Na verdade, tivemos um ano atípico em 2011, porque muitas operações\n deflagradas se basearam em investigações que começaram de 2008 a 2010." \n \n Com 30 operações, 2011 foi o ano com o maior número de ações nos últimos\n sete anos. \n \n Para 2013, a\n Receita Federal pretende realizar entre 20 e 25 operações contra fraudes no\n IRPF (Imposto sobre a Renda da Pessoa Física) em todo o ano e quatro ou cinco\n até abril. \n \n LAVAGEM \n \n No ano passado, as operações de inteligência se concentraram em cinco Estados São\n Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Espírito Santo e Pernambuco e em três infrações lavagem\n de dinheiro, fraude em importações e criação de empresas de fachada para\n sonegar impostos. \n \n Para este ano, a Receita pretende ampliar as investigações sobre lavagem de\n dinheiro com a inauguração de um laboratório tecnológico a ser operado em\n conjunto com a Secretaria Nacional de Justiça, do Ministério da Justiça. \n \n O laboratório deve ser capaz de cruzar informações dos contribuintes através\n de um software, relacionando, por exemplo, a quebra de um sigilo bancário com a\n de um sigilo telefônico. \n \n Além disso, eventos como a Copa das Confederações e a Jornada Mundial da\n Juventude exigirão a atuação integrada de vários órgãos de controle e segurança\n no combate à entrada ilegal de divisas e de mercadorias.\n \n \n