\n \n Dentre as medidas anunciadas nesta terça-feira (3) para aquecer a\n economia e ajudar a indústria nacional a enfrentar a crise econômica mundial, o\n setor automotivo ganhou um novo regime, para substituir o atual, que perde a\n vigência em dezembro deste ano. \n \n O novo regime, que terá validade de 2013 a 2017, inclui novas\n condições de habilitação para as futuras fábricas, além de incentivos. O\n objetivo é atrair investimentos para a produção de novos modelos no Brasil. \n \n Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio\n Exterior (MDIC), haverá uma fase de transição entre os dois modelos. De acordo\n com a proposta apresentada pelo ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel,\n na solenidade em que o governo anunciou medidas para aquecer a economia e\n proteger a indústria nacional, a meta é aumentar o conteúdo regional, medido\n pelo volume de aquisições de peças e insumos estratégicos.\n \n nbsp;Outro objetivo é assegurar investimentos em inovação e o\n volume de gastos em engenharia e tecnologia industrial básica, com eficiência\n energética com etiquetagem veicular e a redução da emissão de dióxido de carbono.\n \n \n Conforme a proposta, empresas que quiserem incentivos terão que\n apresentar um um projeto de investimento em novos modelos. Durante a construção\n de uma fábrica, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) recolhido sobre\n os importados gerará créditos tributários, que serão usados após o início da\n produção do novo parque fabril.\n \n O crédito será limitado a metade da capacidade prevista no projeto\n aprovado pelo governo. Haverá também cota de importação. Neste ano, porém, não\n haverá qualquer alteração no IPI, e o incentivo para redução do imposto será\n condicionado ao esforço de produção e inovação a partir de 2013. \n \n A redução do IPI também será calculada com base no valor da compra\n de peças e materiais no Brasil. De acordo com a proposta, quanto maior a compra,\n maior o benefício, que será calculado em até 30 pontos percentuais do IPI. \n \n Está prevista ainda no pacote a redução adicional de dois pontos\n percentuais no IPI para empresas que investirem em pesquisa, desenvolvimento e\n engenharia. O vice-presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de\n Veículos Automotores (Anfavea), Rogelio Goldfarb, que participou da cerimônia\n no Palácio do Planalato, disse acreditar que, ao longo do regime, quando se\n começar a desenvolver a tecnologia e o conteúdo locais e houver redução de\n custos produtivos, haverá ganho de competitividade. \n \n “O objetivo desse regime não é o mercado neste momento, é\n desenvolver a indústria nacional automotiva e a inteligência automotiva. Acho\n que, nisso, ele cumpre muito bem o papel e é isso que vai gerar\n competitividade. A melhor maneira de proteger o mercado é desenvolver\n competitividade local”, disse Goldfarb. \n \n Paulo Cayres, diretor da Central Única dos Trabalhadores (CUT),\n ressaltou, entretanto, que o governo não pode limitar a política industrial a\n medidas de desoneração. “Desonerar apenas pela via da redução de taxas não é\n política industrial. É preciso pensar em avanço maior e levar em conta a\n produção brasileira como um todo e, principalmente, a questão da produção de\n inteligência e inovação”, afirmou Cayres.\n \n \n \n \n