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Economia
21/05/2014 07:00:36
STJ deve decidir hoje sobre perdas de poupadores em planos econômicos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma hoje (21) à tarde o julgamento sobre a contagem de juros de mora em casos de perdas na poupança causadas por planos econômicos passados.

Agência Brasil/LD

\n O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma hoje (21) à tarde o \n julgamento sobre a contagem de juros de mora em casos de perdas na \n poupança causadas por planos econômicos passados. A corte decidirá se os\n juros de mora - a taxa que incide sobre o atraso de pagamento - serão \n contados a partir da citação coletiva ou a partir da citação na execução\n individual. \n Em nota, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) defendeu a\n contagem da taxa a partir da citação coletiva. De acordo com o Idec, \n uma decisão contrária prejudicaria os poupadores, que deixariam de \n computar vários anos de juros, corridos desde a citação coletiva. \n “Se o STJ decidir que os juros devem ser contados somente a partir da \n execução individual, o poupador deixará de receber o acréscimo justo (…)\n pela demora demais no pagamento por parte do devedor (o banco)”. Já a \n Federação Brasileira de Bancos (Febraban) entende que os juros devem \n contar a partir da execução individual. “Não houve ganho para os bancos,\n que cumpriram o papel de meros intermediários nessas operações”, disse o\n presidente Fabio Barbosa, no site oficial da entidade. \n Serão julgados dois recursos de poupadores beneficiados por ações civis \n públicas movidas, respectivamente, contra o Banco do Brasil e o Banco \n Bamerindus (atual HSBC). A eles foi reconhecido o direito à diferença da\n correção monetária do Plano Verão, de 1989, restando saber a partir de \n quando começam a contar os juros de mora. A decisão que for tomada vai \n balizar outros tipos de ações, como reajustes de planos de saúde, \n cobranças indevidas ou perdas ocorridas em outros planos econômicos.