A Receita Federal em Foz do Iguaçu, no Paraná, alerta os turistas para evitarem transtornos na hora de voltar para casa. A cota de isenção de imposto de US$ 300 – equivalente a R$ 945 – é corriqueiramente confundida com a cota de US$ 500 (R$ 1.575), quando o viajante ingressa no país por via aérea ou marítima.

“Isso é observado historicamente, sempre ocorre, principalmente em épocas de feriados ou férias”, declarou o auditor fiscal de Foz Hipólito Caplan.

A confusão acontece principalmente com os turistas que usam o Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu. Parte acredita que a fiscalização das compras será a mesma realizada em voos internacionais que chegam nos aeroportos de entrada no país, o que não acontece, pois depois das tradicionais compras no Paraguai e/ou Argentina, a entrada no país é feita pela fronteira terrestre – através das pontes – que tem a cota de US$ 300.

“As cotas por via área e terrestre são diferentes. Neste caso, a via de entrada é terrestre e os voos, além disso, são domésticos, para São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, entre outros. Atualmente o único voo internacional aqui é um de Lima (PER). Apenas este caso específico tem direito a cota de US$ 500”, explicou Caplan.

O auditor também alerta para esta outra parte da confusão: o momento de pagar o imposto em caso de exceder a cota não é no aeroporto, e sim nas aduanas da Ponte Internacional da Amizade (Paraguai) e Ponte Tancredo Neves (Argentina).

A Receita lembra que em Foz a fiscalização de bagagem é feita antes do check-in mesmo nos voos domésticos, diferente dos demais aeroportos do país.

“O objetivo é combater o contrabando e o descaminho, mas se o viajante estiver com mercadorias no valor acima do limite de isenção corre o risco de apreensão e perder tudo”, disse Caplan.

Duty Free

Uma outra desinformação comum diz respeito ao Duty Free Shop de Puerto Iguazú (ARG), a menor cidade da tríplice fronteira. Não há uma cota extra como nas lojas de duty free de aeroportos. Tudo que é comprado lá entra na mesma cota das outras compras feitas no exterior. “O local fica em território argentino e funciona como loja franca para eles, não para os brasileiros”, afirmou o auditor fiscal.

O que fazer

Viajantes que fazem compras na Argentina e no Paraguai e saem de Foz

• Cota de isenção? US$ 300, única (não é uma para cada país e não é parcelável)

• Validade da cota? 30 dias (ou seja, não é possível comprar toda semana, por exemplo)

• Onde regularizar as compras excedentes? Nas aduanas das pontes

Movimento na fronteira

Fluxo médio nos 2 sentidos:

• Ponte da Amizade (PAR).

• Veículos: 32,4 mil/dia
• Pessoas: 82,6 mil/dia

• Ponte Tancredo (ARG).

• Veículos: 6,7 mil/dia
• Pessoas: 19,6 mil/dia

• Quanto? pagamento de 50% do valor que excede a cota