O governador Geraldo Alckmin (PSDB) oficializou neste sábado (5) a revogação da reorganização escolar. O decreto que revoga a transferência dos funcionários da Secretaria da Educação foi publicado no Diário Oficial.

De acordo com o documento, a transferência valia para "casos em que as escolas da rede estadual deixarem de atender um ou mais segmentos, ou, quando passarem a atender novos segmentos". A proposta do governo era criar ciclos únicos para os estudantes.

A decisão foi tomada após uma onda de protestos realizada por estudantes que ocuparam escolas por todo o estado. Nesta sexta-feira (4), 196 escolas estavam ocupadas, segundo a Secretaria da Educação – o sindicato dos professores, Apeoesp, afirma que são 205.

O governador recuou e suspendeu a reestruturação que previa o fechamento de mais de 90 escolas e afetaria mais de 300 mil alunos nesta sexta. Na mesma data também foi divulgado pelo instituto Datafolha que o governador teve seu índice de popularidade mais baixo, com apenas 28% de aprovação.

Durante os protestos, a Polícia Militar foi criticada por agir com truculência com os estudantes que interditaram vias públicas da capital paulista.

O tucano disse que irá dialogar com pais e alunos no ano que vem a respeito da reorganização da rede de ensino estadual e que os estudantes permanecerão em suas unidades em 2016.

Após o governador suspender a reforma da rede de ensino, o secretário da Educação do Estado de São Paulo, Herman Voorwald, pediu para deixar o cargo. A carta com o pedido de demissão foi entregue ao governador, que aceitou a decisão de Voorwald. Alckmin deve anunciar o nome do novo secretário no início da próxima semana.

A reorganização de ensino iria provocar o fechamento de 93 escolas, a transferência de 311 mil alunos para outras unidades e a formação de 754 novas unidades de ciclo único. Segundo o secretário, o projeto iria melhorar a qualidade do ensino pela divisão das escolas em ciclos e o agrupamento dos alunos por faixa etária.

O governo defende que a reorganização vai melhorar o ensino. Os alunos, porém, contestam e reclamam que não foram ouvidos pelo governo sobre as mudanças e sobre o fechamento das unidades onde estudam.

Em protesto, eles passaram a ocupar, desde 9 de novembro, escolas em todo o estado. Nesta sexta, 196 escolas estavam ocupadas, segundo a Secretaria da Educação – o sindicato dos professores, Apeoesp, afirma que são 205.

Os alunos passaram também a realizar manifestações nas principais vias da cidade até a manhã desta sexta, antes do anúncio do governador. A polícia interveio usando bombas de gás e cacetetes para dispersar os manifestantes nos atos, e alguns estudantes foram detidos.

Ocupação continua

Os estudantes comemoraram a suspensão, mas afirmaram que vão continuar ocupando as escolas até que Alckmin revogue a lei que determina a reorganização escolar.

No anúncio da suspensão da reorganização, o governador defendeu a proposta citando dados do desempenho escolar na rede estadual.

"Somos o quarto colocado no IDEB no ciclo 1, o terceiro no ciclo 2, e o segundo no ensino médio. Avançamos muito com escolas de tempo integral, a maior rede de ensino técnico do país, somos o único estado brasileiro que investe 30% em educação; ninguém investe tanto no Brasil", afirmou.

No fim do pronunciamento, Alckmin leu uma frase do Papa Francisco: "Sempre que perguntado entre a indiferença egoísta e o protesto violento, há uma solução sempre possível, o diálogo." Ele saiu sem conceder entrevista aos jornalistas.

A frase foi dita pelo pontífice em um discurso no Theatro Municipal do Rio de Janeiro em sua visita ao Brasil em 27 de julho de 2013.

Queda na popularidade

Alckmin recuou da decisão no dia em que uma pesquisa Datafolha indicou que a popularidade do governador chegou ao menor índice já registrado.

Os dados mostraram que 28% consideram o governo dele ótimo ou bom – na pesquisa anterior, o percentual era de 38%. Segundo o Datafolha, dois fatos influenciaram essa queda: a crise hídrica e a reorganização escolar.

Promotoria

Na quinta-feira (3), o Ministério Público e a Defensoria Pública pediram a suspensão da reorganização em todo o estado. A Justiça tinha dado prazo de 72 horas para que a Fazenda Pública do Estado se manifestasse sobre as alegações do processo.

Segundo a Promotoria, a ação foi a última medida adotada após diversas tentativas de diálogo com o governo.

O pedido de liminar determinava que a reorganização fosse suspensa, que os alunos permanecessem em suas escolas e que o governo apresentasse um calendário para um amplo debate, durante o ano de 2016, sobre a proposta.

Guarulhos

Nesta sexta, a Justiça concedeu liminar que suspende a reestruturação da rede estadual de ensino em Guarulhos, na Grande São Paulo. Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça (TJ), em caso de descumprimento, o governo teria de pagar multa de R$ 200 milhões.

A decisão valia apenas para a cidade de Guarulhos e foi resultado de uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público (MP). O governo paulista pode recorrer da decisão.

Protestos

Ao iniciarem os protestos dos alunos interditando importantes vias da capital, a Polícia Militar foi instruída a não permitir que as avenidas fossem ocupadas. Para isso, a corporação utilizou bombas de efeito moral e de gás lacrimogêneo, como ocorreu nesta sexta na Rua da Consolação (o G1 acompanhou o protesto em tempo real).

Segundo levantamento da TV Globo, 33 pessoas foram detidas nos atos. Os alunos afirmam que a PM foi truculenta.

Entre os detidos, a maioria é de alunos. Os adultos são presos e os adolescentes apreendidos. Policiais disseram à equipe de reportagem que tentaram negociar a liberação das vias com os estudantes, mas, como eles se recusaram, foi preciso agir, inclusive com o “uso progressivo da força”.

Na quarta (2), o governador criticou os protestos e disse que havia motivação política por trás do movimento. "Não é razoável obstrução de via pública, é nítido que há uma ação política no movimento. Há um nítida ação política", disse.

Bombas de efeito moral e sprays de gás pimenta foram usados pelos agentes para dispersar os bloqueios das vias.

Ao menos na capital não há relatos de que balas de borracha foram usadas. Segundo a PM, algumas pessoas foram detidas por desacato, desobediência, resistência, dano ao patrimônio e corrupção de menores.

“A SSP permanecerá atuando para impedir que haja dano ao patrimônio, seja público ou privado, incitação de crime ou tumultos e badernas nas ruas, que prejudicam o acesso de milhões de paulistas ao trabalho”, afirmou a secretaria em nota.