Os universitários que terminam o curso neste ano, mas não fizeram a prova do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2014, aplicada no dia 23 de novembro, poderão justificar a ausência, para obter o diploma.

O pedido deve ser apresentado na instituição de educação superior na qual o estudante está matriculado. As regras para o pedido foram publicadas na edição de hoje (4) do Diário Oficial da União.

O Enade é aplicado em todo o país aos estudantes do último ano de graduação. Os estudantes só recebem o diploma depois de fazer o Enade. Não existe um desempenho mínimo obrigatório dos alunos, porque o resultado serve apenas para compor índices que medem a qualidade dos cursos e das instituições de ensino superior.

Caso a justificativa seja aceita pela instituição, o coordenador do curso registrará a situação no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) entre 17 de dezembro de 2014 e 30 de janeiro de 2015.

O formando que tiver o pedido negado pela instituição, apesar de a ausência ter ocorrido por motivo de saúde, mobilidade acadêmica ou outro impedimento relevante de caráter pessoal, poderá recorrer diretamente ao Inep, de 4 a 17 de fevereiro de 2015.

Nesse caso, terá de apresentar requerimento de dispensa do exame, declaração original de aluno regular e habilitado ao exame de 2014, comprovada por assinatura do responsável na instituição e documento comprobatório do impedimento para a participação. Os dois primeiros documentos estarão disponíveis no portal do Inep.

Este ano alunos de 33 cursos superiores de ciências exatas, licenciaturas e áreas afins foram escalados para fazer as provas. Foram 483.520 inscritos e o índice de abstenção chegou a 17,9%.