Após os secretários estaduais elaborarem uma contraproposta sobre as mudanças no Ensino Médio que estão em discussão no Ministério da Educação (MEC), em reunião realizada ontem, os representantes dos estados chegaram a uma alternativa para que os estudantes que optaram pela formação profissional não sejam penalizados com o aumento de carga horária das disciplinas básicas, como queria o governo federal.

De acordo com o titular da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul (SED), Hélio Daher, que é o coordenador do Ensino Médio em todo o País, uma solução encontrada durante a discussão foi criar cargas horárias distintas para os estudantes que optarem pelo ensino profissionalizante e os que desejarem fazer uma faculdade.

A intenção é de que os alunos que desejam sair com uma profissão do Ensino Médio tenham menos horas-aulas de disciplinas obrigatórias ditas básicas, como Português, Matemática e Biologia.

Dessa maneira, esses estudantes teriam 2.100 horas-aula, divididas durante os três anos do Ensino Médio, para as disciplinas básicas, e o restante, 900 horas-aula, seria destinado ao ensino profissionalizante.

Já para os alunos que preferirem o ensino regular e o ingresso em uma universidade, a carga horária das disciplinas básicas obrigatórias deve aumentar para 2.400 horas-aula, deixando apenas 600 horas-aula para os itinerários formativos, que são as aulas complementares desse novo formato do Ensino Médio, em vigor desde 2022.

Atualmente todos os estudantes têm carga horária igual para qualquer área de conhecimento que optarem por seguir. São 1.800 horas-aula para as disciplinas obrigatórias e 1.200 horas-aula para os itinerários formativos ou o ensino profissionalizante.

"Dentro dessa ótica que está sendo construída, se o estudante optar, por exemplo, pela educação profissional, ele precisa ter uma carga horária de, pelo menos, 900 horas. Então, a formação geral básica dele ficaria em 2.100 horas. Se ele vai para a área propedêutica, ele ficaria com 2.400 horas de formação geral básica e 600 horas de itinerário formativo. Essa é a construção que surgiu hoje para não prejudicar a formação profissionalizante", explicou Daher.

Era um pedido dos secretários estaduais que o ensino profissionalizante tivesse, ao menos, 800 horas-aulas para que os cursos cumprissem, de fato, com o prometido: profissionalizar os alunos.

Segundo o secretário de Estado de Educação de MS, também participou do encontro com o MEC o secretário de Educação do Espírito Santo. Para Daher, a reunião foi proveitosa e há boas expectativas quanto ao texto final que o governo federal deverá aprovar.

"A meu ver, foi uma reunião muito boa, o MEC ouviu nossos argumentos e entendeu. Temos uma expectativa muito positiva de que o documento vai caminhar respeitando as solicitações do Estado", disse Daher.

Na semana passada os secretários apresentaram um texto ao governo federal baseado em quatro pontos principais, dois deles tratavam justamente da carga horária das disciplinas básicas e das profissionalizantes.

Além dessa questão, Daher afirmou que outro ponto positivo da reunião veio de um entendimento do MEC sobre o pedido feito pelos estados para que as mudanças não fossem feitas já a partir de 2024.

"Eles [MEC] entenderam que, independentemente do que for proposto, é necessário um período de transição. Os estados colocaram como impossível fazer mudanças já em 2024 e que é necessário fazer essa transição", relatou.

Uma das divergências encontradas, no entanto, deve-se ao fato de o MEC querer mudar a divisão que hoje existe entre as áreas de conhecimento ofertadas aos alunos.

Atualmente o estudante deve escolher entre quatro áreas: Linguagens e suas Tecnologias (Arte, Educação Física, Língua Inglesa e Língua Portuguesa); Matemática e suas Tecnologias; Ciências da Natureza e suas Tecnologias (Biologia, Física e Química); Ciências Humanas e Sociais Aplicadas (História, Geografia, Sociologia e Filosofia); e ensino profissionalizante.

Porém, o governo federal quer dividir em apenas duas áreas, o ensino profissionalizante e os alunos que optarem pelo Ensino Superior.

"Dei ênfase à proposta dos itinerários formativos, a gente está na discussão, o MEC está com a ideia de dois, e a gente quer continuar com quatro propedêuticos e o profissionalizante, então, há uma certa divergência sobre isso", acrescentou.

Agora, os estados aguardarão a decisão final do MEC sobre o Ensino Médio ser anunciada, mas ainda não há previsão para que uma resposta seja dada pelo governo federal.