O recente contingenciamento de parte dos recursos previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019 para as instituições que compõem a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica reforça a necessidade do planejamento e da eficiência nas ações de gestão.

No Relatório de Gestão 2018, o Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS) demonstra como planejou e executou o orçamento no último exercício, mesmo diante da liberação total dos recursos apenas no último trimestre do ano e do bloqueio de crédito orçamentário anunciado pelo Governo Federal em abril deste ano.

O reitor do IFMS, Luiz Simão Staszczak, destaca que os resultados obtidos pela instituição já se tornaram referência na Rede Federal.

"A eficiência da execução orçamentária do IFMS tem sido elogiada em diversas instâncias, mas o que importa é o retorno que isso traz à sociedade porque quando cumprimos com excelência a gestão do recurso público destinado à instituição garantimos o desenvolvimento da oferta da educação profissional, científica e tecnológica em nosso estado", afirmou o reitor.

Taxa de Execução Orçamentária (TEO)

De acordo com o Relatório de Gestão, o IFMS executou 99,9% do total de recursos previstos na LOA 2018 para ações de execução discricionária, ou seja, aquelas que a instituição pode decidir como e onde empenhar o recurso. A exceção foi o valor previsto para ajuda de custo para moradia.

Entretanto, se somados os valores obtidos por meio de Termos de Execução Descentralizadas (TEDs) para investimentos, não previstos inicialmente na LOA, o IFMS apresentou desempenho de execução de 153%.

O pró-reitor de Administração do IFMS, Diego Viveiros, explica que os TEDs são uma importante ferramenta para a obtenção de recursos para investimentos.

“Os recursos obtidos por meio de TEDs possibilitam ao Ministério da Educação avaliar nossos pedidos e atendê-los conforme o seu planejamento para a Rede Federal, então não temos como prever o quanto conseguiremos, mas temos que estar preparados, caso recursos sejam destinados e liberados ao IFMS”, explicou Diego.

Em números, o IFMS executou R$ 47.228.471,47, sendo R$ 30.822.756,00 previstos na LOA 2018 para a execução de ações discricionárias, e o restante como suplementação obtida por meio de TEDs oriundos do Ministério da Educação (MEC) e do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).

A evolução da execução financeira e orçamentária do IFMS é apresentada pelo indicador Taxa de Execução Orçamentária (TEO), que é o resultado da divisão do orçamento total executado pelo orçamento total previsto na LOA.

“Um dos principais pontos positivos que temos trabalhado nos últimos anos é um planejamento que consiste em adiantarmos os processos ou tê-los prontos para, em caso de liberação de recursos no decorrer do ano, temos capacidade de executá-los no exercício”, destacou o pró-reitor de Administração.

No exercício 2018 verificou-se um salto orçamentário em relação aos anos anteriores, especialmente 2016 e 2017, pois o Governo Federal liberou todo o orçamento previsto para as despesas de custeio, investimento e assistência estudantil.

Ainda assim, o contingenciamento apenas foi superado no final do exercício, com a liberação total a partir de outubro, o que possibilitou a execução da totalidade do orçamento previsto na LOA.

Licitações e Contratos - O principal indicador que aparece no Relatório de Gestão 2018 sobre licitações e contratos é o Índice de Conclusão de Licitações (ICLic), representado pela divisão do número de licitações concluídas pelo número de editais publicados.

De acordo com o Relatório, o ICLic é um índice passível de forte influência externa, pois uma licitação pode ser impugnada administrativamente e/ou judicialmente.

“Um processo de licitação é complexo desde o seu pedido até a conclusão, seja com a aquisição de algum bem, equipamento, ou efetivação de serviço ou obra, e o processo pode sofrer interferências externas, como impugnações ou suspensões, havendo sempre riscos que devem ser considerados”, afirmou o pró-reitor.

O Relatório de Gestão também apresenta dados que detalham a gestão de licitações e contratos. Em 2018, a maior parte das contratações empenhadas foi feita para atender investimentos em infraestrutura (43%), seguida de ensino, pesquisa e extensão (33%) e de administração (24%).

As contratações para infraestrutura são relacionadas a obras nos campi, bem como aquisição de salas modulares, computadores e aparelhos de ar condicionado.

Contratações empenhadas para atendimento da infraestrutura

As contratações que tem como finalidade a administração abrangem os valores empenhados com terceirizados, limpeza e conservação, energia, água e esgoto, gastos com a frota de veículos, material de enfermagem, diárias e passagens, serviços gráficos, material de limpeza e copa, capacitação, entre outros.

Contratações empenhadas para atendimento da administração

As despesas para o atendimento ao ensino, pesquisa e extensão são relacionadas a bolsas e auxílios estudantis e aquisição de equipamentos para laboratórios e salas de aula. Também são contemplados empenhos relativos à pesquisa e recursos para materiais didáticos, práticas esportivas, acervo bibliográfico, entre outros.

Contratações empenhadas para atendimento do ensino, pesquisa e extensão

Planejamento - No Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI 2019-2023), a preocupação da instituição com a gestão de recursos está presente no macro objetivo que prevê “promover a gestão pública efetiva, propiciando infraestrutura adequada e sustentabilidade orçamentária”.

Dentre os objetivos propostos neste macro objetivo estão:

fomentar a captação de recursos orçamentários e extraorçamentários; aumentar a efetividade da aplicação de recursos de forma sustentável; aperfeiçoar as ferramentas de gestão; desenvolver a cultura do planejamento estratégico e organizacional participativo; propiciar a infraestrutura física e tecnológica adequada para desempenho de atividades acadêmicas, administrativas e culturais. Dentre as ações previstas para cumprimento dos objetivos, está a proposição de um novo formulário de solicitação para as licitações, onde as demandas devem ser alinhadas com os objetivos do PDI.

“Temos a intenção de implantar um formulário eletrônico para solicitação de licitações, onde o pedido deverá estar relacionado a um objetivo do PDI 2019-2023, o que inclusive contribuirá com a prestação de contas”, explicou Diego.

Relatório de Gestão - A edição 2018 do Relatório de Gestão foi elaborado com base no modelo de relato integrado, proposto pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O objetivo é facilitar a compreensão dos conceitos aplicados no processo de prestação de contas e o acesso do cidadão aos resultados alcançados.

Nesse novo formato, o documento possui foco nos resultados alcançados pela instituição e na análise crítica dos dados.

O projeto gráfico do Relatório de Gestão também foi reformulado. A maior parte dos dados está disponibilizada em gráficos e tabelas, o que melhora a compreensão geral do documento.

IFMS Transparente - Até o final de julho, os dados que constam no Relatório de Gestão 2018 serão apresentados em reportagens publicadas no site do IFMS.

A primeira reportagem da série "IFMS Transparente" abordou o ensino e destacou a ampliação do atendimento a estudantes de baixa renda.

O aumento do número de acordos de cooperação técnica e de parcerias para oferta de estágio aos estudantes foi o destaque da reportagem que abordou os indicadores da extensão.

Também estão previstas reportagens sobre os indicadores de pesquisa, gestão de pessoas e desenvolvimento institucional.