A volta às aulas em Mato Grosso do Sul deve seguir as determinações estabelecidas pelo programa Prosseguir, criado pelo governo do Estado em parceria com a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), braço da Organização Mundial de Saúde (OMS) nas Américas.

Segundo o secretário estadual de Saúde, Geraldo Resende, enquanto a maioria dos municípios estiver em curva ascendente de casos, isso não deverá acontecer.

De acordo com as diretrizes lançadas pelo programa Prosseguir, as atividades presenciais em salas de aula são consideradas atividades de alto risco.

Com essa classificação, apenas quando os municípios estiverem na fase amarela é que será possível o retorno das atividades presenciais, principalmente na rede pública de ensino.

“Nós da Secretaria de Saúde e da Secretaria de Educação vamos sentar e discutir a partir do protocolo recomendado pelo Prosseguir, mas agora não vejo condições, elementos que possam levar a essa volta. [Apenas] Quando tivermos condições melhores, o arrefecimento da doença, principalmente nas macrorregiões. Há cidades em que o quadro inspira medidas restritivas”, declarou Resende.

O decreto do governo que prorroga as atividades remotas na Rede Estadual de Ensino (REE) tem validade até o dia 7 de setembro. Por conta disso, o titular da Secretaria de Estado de Saúde (SES) afirmou que, no dia 1º de setembro, a equipe técnica de cada secretaria deverá fazer uma reunião para analisar os números de Mato Grosso do Sul.

“Mato Grosso do Sul ainda está distante do reinício das aulas. Isso só será possível quando tivermos um número de ocupação de leitos menor, monitoramento completo dos casos pelos municípios e rastreamento de seus contatos. Enquanto isso não for feito, não há como voltar”, completou o secretário.

Referência A secretária de Educação do Estado, Maria Cecília Amendola da Motta, usou como referência outras unidades da federação para demonstrar como ainda há um longo caminho para percorrer até chegar o momento adequado para o retorno.

“Nós somos o primeiro ou segundo estado em que a pandemia está subindo em termos proporcionais. Os estados como Amazonas, que começa dia 10, Rio Grande do Norte, dia 17, eles já estão no amarelinho, caindo, já podem pensar em voltar no mês de agosto. Outros estados, como São Paulo e Piauí, já estão falando em voltar em setembro, mas o nosso Estado está vermelhinho, nós estamos perdendo muitas pessoas", declarou Maria Cecília em transmissão pela internet.

"Nesse momento, é manter o isolamento social – a Secretaria está com um terço [da equipe] trabalhando. Quando nós vamos voltar, quem vai decidir será o comitê de governança do governador”, acrescentou.

Para o médico infectologista e professor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) Julio Croda, não existe expectativa de estabilização dos casos e das mortes no Estado. Por conta disso, não há previsão para que haja o retorno desses alunos.

“A curva deve estar descendente. Até São Paulo adiou a volta das aulas, que estava marcada para 8 de setembro, e está muito melhor que Campo Grande, por exemplo. Aqui no Estado nós temos o aumento da média móvel – não existe expectativa de estabilização. A gente não tem previsão de quando isso deve acontecer porque não chegamos no platô ainda, não chegou nem no pico. Quando chegar nesse platô, tem de esperar uma semana disso para começar a discutir protocolos e quem vai voltar primeiro”, analisa o pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Dourados Por conta desse momento ainda desfavorável que Mato Grosso do Sul vive em função da pandemia de Covid-19, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul foi à Justiça para impedir o retorno das aulas presenciais nas escolas particulares de Dourados.

Na segunda-feira, o juiz José Domingues Filho, da 6ª Vara Civil de Dourados, deferiu de maneira parcial o pedido do Ministério Público e determinou que a volta das aulas presenciais segue proibida até que seja apresentado um “estudo técnico recomendando/autorizando o retorno das atividades, considerando o atual estágio da pandemia”.

O magistrado determina multa diária de R$ 50 mil ao município caso haja descumprimento da decisão. Os estabelecimentos educacionais também precisam entregar planos de biossegurança para a Vigilância Sanitária da cidade.